TUCA falou:
Como não poderia deixar de ser, o Prefeito disse que "este foi o ano da maior tragédia ambiental ocorrida no Município, quando as chuvas deixaram consequências drásticas em praticamente todas as áreas". Para dar uma dimensão do tamanho da mexida que teve que fazer sobre seu orçamento, disse que "o Município assumiu com recursos próprios, parte das obras de contenção e outras de caráter preventivo que, somados todos os custos da operação passou dos R$ 100 milhões". TUCA disse haver obras com cronograma atrasado e outras que sequer foram iniciadas, como a das barreiras flexíveis do Morro do Carmo, mas que estas são de responsabilidade dos governos federal e estadual. Disse ainda que teve que implantar uma política de recuperação fiscal. Gastos imprevistos foram citados por ele, quando citou que teve que que efetuar pagamentos em cumprimento de sentenças judiciais e dívidas herdadas de governos anteriores; por exemplo:
a) a desapropriação do galpão da Ovar, no valor de R$ 10 milhões, cuja dívida este governo ainda está pagando;
b) o pagamento da desapropriação do terreno onde foi construído o Hospital da Japuíba - na ordem de R$ 1,5 milhão.
Mas, manteve a linha de otimismo quanto aos investimentos nas áreas que disse ter priorizado, com os seguintes dados:
Na educação, investiu 31,05%, ou seja: 6,05% a mais que o exigido pela lei;
Na saúde, investiu 26,78%; ou seja: 11,78% a mais que determina a lei.
OPINIÃO
Foi mesmo um ano difícil para todos nós, uma tragédia que dizimou muitas famílias e fez vítima todo o município angrense. Ao falar sobre os custos acima dos R$ 100 milhões com obras e programas de atendimento a recuperação da cidade e auxílio as vítimas, ficou claro que a reengenharia financeira teve elementos para comprometer seu planejamento. No que se refere ao atraso nas obras de contenção sob a responsabilidade dos outros entes federados, isso é lastimável. Não nos esqueçamos que os dois Ministros que passaram pelo Ministério da Integração Nacional foram acusados de terem privilegiado seus estados de origem na liberação de verbas emergenciais, bem como o Governo do Estado do Rio mandou representantes para Angra e disse que faria algo a respeito, mas não fez nada. Isso também é péssimo.
Quando TUCA fala em pagamentos por determinação judicial, ele diz que isso também não estava na previsão orçamentária e de fato isso subtrai a margem que o Município dispõe para novos investimentos. Há que ser considerado, por óbvio. Mas, como não poderia deixar de ser, ele fecha enaltecendo os índices que determinou para educação e saúde do município. Mais uma vez, talvez por excesso de cuidado meu, não percebi nenhum tipo revanchismo, mas esclarecimentos quanto aos fatos fiscais que trouxeram aperto sobre sua gestão.
Basta uma pesquisada sobre as Prestações de Contas ordinárias que a Prefeitura fez na Câmara Municipal para ver que, com todas as mudanças que teve que fazer, a política de parcerias e busca de convênios implantada pelo Prefeito TUCA, além do fato de ter arrecadado 51% a mais que o estimado com os royalties do petróleo (a estimativa foi prudente, principalmente em função do cenário econômico do ano anterior); bem como o fato de que em 2010 havia sido estimado R$ 34 milhões com o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, mas foi arrecadado R$ 35 milhões, ou seja, uma variação positiva de 4,85%, que são dados que resultaram em um acréscimo de 23% sobre as expectativas orçamentárias deste ano, que criou uma conjuntura favorável para que essas prioridades fossem cumpridas.
Há várias pesquisas possíveis de serem feitas, e estou me dedicando a fazer algumas nos sites oficiais além de consultar minhas anotações. Foi um ano difícil, mas foi também um ano de possibilidades e realizações. Cabe a leitura de ter ficado aquém das expectativas, mas é preciso esta leitura feita pelo prefeito para que a compreensão dos fatos facilite a qualidade das críticas. É o que penso.
Daqui a pouco falarei sobre o ano de 2011.
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12h37min. - adelsonpimenta@ig.com.br
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