No discurso oficial do Governo de Angra feito na Câmara Municipal - na volta dos trabalhos, foi citado a discussão pela confecção do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, entre outras coisas. Na prosa que tive com a Prefeita Conceição Rabha (PT), isso foi reiterado, adicionado de outras informações - sobre estudos técnicos à serem realizados e coisa e tal.
É preciso determinar que seja procedido uma análise técnica da malha urbana municipal. E, segundo a mandatária, isso está em curso. Ter a compreensão da área, coberta e da descoberta pelo tratamento do esgotamento sanitário e distribuição de água potável, com dados georreferenciados é imprescindível. Sem um estudo dessa natureza, a concessão dos serviços, não importa por qual modelo de contratação, estará comprometida e causará prejuízo aos cofres públicos.
Esgoto gera custos, mas água é commoditie, dá lucro.
Já escrevi um artigo mostrando que Angra, por sua característica fisiográfica, tem abastecimento hídrico autônomo, independente dos grandes sistemas que abastecem cidades importantes da região. Isso precisa ser valorado e sobreposto a realidade da malha urbana, no sentido de se achar o valor do grande negócio que a cidade tem.
É nesse caminho que o PMSB deve seguir, e a administração municipal não tem o direito de abrir mão, e sim o dever se persegui-lo.
Prefeitura e Câmara Municipal podem criar uma Comissão conjunta, por instrumento legal, e iniciar um plano estratégico que consiste em estudos técnicos e segurança jurídica, relação institucional e gestão política, pelo convencimento regional da criação de uma Agência Reguladora Regional dos Serviços, e até mesmo a viabilidade técnica-econômica de uma PPP não deve ser descartada.
Depende de visão que se tem acerca do negócio para a municipalidade.
Os interesses regionais precisam ser institucionalizados.
É o que penso.
-
13h35min. - adelsonpimenta@ig.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário