terça-feira, 31 de março de 2015

DISCURSO DE MARCO AURÉLIO NO EVENTO SOBRE O TEBIG

Discurso de Abertura do Evento
sobre o vazamento de óleo no Tebig,
proferido pelo vereador Marco Aurélio (PROS),
Presidente da Câmara Municipal de Angra/RJ


Para a nossa cidade é importantíssimo que os pólos geradores da economia funcionem, se expandam e tragam benefícios ao desenvolvimento local. 

A manutenção do emprego e a geração de renda e oportunidades é um desafio que toda cidade enfrenta, e com Angra não seria diferente. Mas é.

Ao cabo do progresso, de inevitável busca e prospecção, crescemos. Mas, às custas de nossa incapacidade de planejar, organizar e controlar a expansão urbana, e de não ter empreendido projetos estruturantes e de ter feito vista cega aos problemas que se avolumaram e continuam a se avolumar, enfrentamos sérios desafios em nossos dias atuais. 

A Petrobras e sua subsidiária - a Transpetro, são empresas que atuam sob protocolos internacionais de segurança, que tem definido Planos de Contingência, Diretor de Logística, de Águas, enfim, uma série de estudos técnicos que asseguram o menor risco possível às suas atividades. Sabemos disso. 

Reconheço, pessoalmente, a importância deste setor e a qualificação extraordinária de seus quadros técnicos. Não resta dúvida.

Mas, apesar de tudo isso, enquanto homem público - que representa pelo voto a população desta cidade, preciso enxergar além das conveniências e de discursos de ocasião de alguns. 

Imbuído de meu dever cidadão e político, resolvi institucionalizar essa discussão. 

As informações que circulam quase sempre são desencontradas, quando não contaminadas pelo óleo que vazou recentemente do Terminal da Transpetro sobre o espelho d´àgua da Baia da Ilha Grande - e isso empobrece a necessária abordagem sobre o ocorrido, sobre o que cerca esse tipo de operação, enfim.

O plano da Petrobras era transformar o TEBIG em um centro de distribuição do óleo extraído do Pré-sal. O TEBIG é operado pela Transpetro, atende as refinarias de Duque de Caxias (RJ) e Gabriel Passos (MG), e uma das suas funções é exportar o excedente de petróleo nacional.

Mas, assim como todo grande empreendimento, as vezes ocorrem falhas. Neste caso, a falha atingiu um bem natural que pertence a sociedade. Angra dos Reis quer e precisa conhecer a verdade dos fatos, ampliar os canais de diálogo, dar voz aos setores que são diretamente afetados por acidentes dessa natureza. 

Outra questão é sobre a falta de conhecimento público e de informações sobre os resultado das operações da Linha de Transferência de Formação e Emissário para Escoamento de Efluentes Industriais Tratados do Tebig. Este é um outro fator que também preocupa.

Quais seriam seus riscos?
Qual a qualidade da água devolvida ao mar?
Qual o controle ambiental?

Enfim, há muitas indagações e poucas respostas. Nesse sentido, antes mesmo de tirar qualquer conclusão precipitada, esta Casa Legislativa se propõe à debater o assunto com os principais atores relacionados a esta matéria.

Daqui será possível saber quais medidas este Poder poderá encaminhar, no sentido de contribuir com o aperfeiçoamento dos procedimentos em favor da municipalidade.

Senhoras e Senhores, vamos aos trabalhos.
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11h06min.    -     adelsonpimenta@ig.com.br

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