INCAPACIDADE MUNICIPAL DE DESONERAR O CONTRIBUINTE E AUMENTAR A RECEITA
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São 16h45min.
Uma das principais virtudes dos mais atualizados e modernos Gestores Públicos é fazer com que a Gestão se comprometa com a eficácia das aplicações de políticas públicas, promova qualidade de vida ao cidadão, desonerando-o o máximo possível, e encontrando fontes alternativas para o aumento da receita.
Isso é desafio de Gestão,
EU DISCUTO.
REFLEXÃO
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Ontem escrevi em meu Blog o que já venho -sozinho na mídia- questionando sobre a possível perda de receita com a exclusão proporcional, que nos temos permitido, da questão do Gás e do Petróleo.
Mais especificamente tenho apresentado considerações sobre o Gás do Campo de Mexilhão, da Bacia de Santos.
ATENÇÃO
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O que tenho percebido é uma vontade maior do Prefeito em discutir Condomínios, do que a industrialização de parte do nosso município gerando emprego e renda, sem comprometer a nossa vocação natural, que é o Turismo.
O Prefeito precisa travar esse debate com a sociedade.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
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No último dia 05/11, em Búzios, foi realizada uma Audiência Pública para a apresentação e discussão do EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental - Relatório de Impacto Ambiental) e Licenciamento Ambiental para o Petróleo do Campo de Peregrino, na Bacia de Campos
Alguns técnicos do município (servidores públicos efetivos) interessados, foram.
ánalise:
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Segundo um dos técnicos com quem pude conversar, Paulo Carvalho (Paulão), biólogo, o diagnóstico apresentado deve ser profundamente questionado.
Erro:
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>As cidades de Paraty, Búzios e Niterói estão na Área de Influência Direta do Empreendimento.
>Angra está na Área de Influência Indireta do Empreendimento.
QUESTIONAMENTO
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Por que a empresa contratada pela Petrobrás para realizar os estudos ocultaram no mapa apresentado, como referência, a Ilha Grande.
Houve também solicitação de revisão de metodologia
Questionamentos devidamente registrados em ATA.
Destaque:
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Na verdade o município só foi convidado para ir à Búzios porque havia registrado a solicitação da promoção de Audiência Pública, em Angra; senão teria sido magistralmente ignorado.
O RESUMO
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Caso Angra, através das autoridades lideradas pelo Prefeito, primeiro mandatário do município, não se manifestem; não se posicionem; não arregacem as mangas e lutem, permaneceremos na Área de Influência Indireta do Empreendimento, à saber: "não teremos direito ao recebimento de royalties".
Lembrança:
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Caso semelhante aconteceu há pouco tempo com o Gás do Campo de Mexilhão, na Bacia de Santos, que já expliquei aqui.
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O difícil é apontar o valor que deixará de ser arrecadado pelo município com os royalties, que arrecadados, poderiam perfeitamente desonerar a tributação sobre o contribuinte, tornando a cidade de Angra uma das melhores em incentivos para se investir e viver.
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Meu nome é Adelson...e não é bagunça.
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