VEREADOR PRESO DEVERIA SER SOLTO
----------------------------------------------------------
São 14h22min.
Segundo especialistas consultados, o vereador angrense CARLOS AUGUSTO PINHEIRO (CARLINHO SANTO ANTONIO), preso na OPERAÇÃO CARTAS MARCADAS, da Polícia Civil do Rio de Janeiro, já deveria estar em liberdade. Segundo os advogados consultados, pelo fato de haver respaldo legal na Legislação Estadual que lhe concede Foro Especial (só pode ser indiciado pelo Tribunal de Justiça); fato pelo qual a Juíza Criminal da Primeira Vara de Angra dos Reis, Dra. Juliana Bessa Ferraz, declinou da competência de analisar o caso do vereador, seria necessário que o Ministério Público oferecesse denúncia em até 10 (dez) dias; visto que a manutenção da sua prisão se deu em função de ter sido pego com munição de arma de fogo, sem autorização.
Segundo os especialistas, não há Processo contra o SANTO ANTÔNIO, só inquerito policial, e por uma questão processual "não há formal de culpa", o que permite imediatamente o ingresso de um Habeas Corpus, requerendo a sua soltura, "não podendo permanecer preso", em face ao exposto momentâneo.
nossa opinião:
______________
Por não ser advogado, me reservo ao direito de consultar amigos e profissionais da área sempre no sentido de buscar informações seguras para trazer a notícia o mais próximo da realidade possível. Caso ocorra distorções, antecipadamente peço desculpas. Mas, por acreditar na idoneidade e no conhecimento jurídico das fontes que tenho consultado, creio firmemente estar contribuindo com a sociedade dando a maior transparência possível nos acontecimentos, visto que envolve pessoas públicas e acusações contra o erário público.
Mas, digo que também tenho a humildade sufiiente para apontar erros ou excessos que eu tenha cometido, ou venha a cometer.
Nenhum comentário:
Postar um comentário