SUPLÊNCIA DO ODIR
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12h06min.
ANÁLISE
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O vereador angrense, ODIR DUARTE (PMDB), está acometido de uma grave doença e o seu estado clínico requer cuidados redobrados, segundo os especialistas. Por orientação médica, ele deverá permanecer afastado de qualquer compromisso profissional, por tempo indeterminado. Logo, o seu suplente, na Câmara de vereadores, deverá ser imediatamente convocado.
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O SUPLENTE
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Uma disputa judicial deverá dar o mote em torno dessa vaga. O PMDB, requererá a cadeira para um dos seus filiados, o líder comunitário da vila do Campo Belo, JORGE CLÍMACO, de acordo com a ordem sequencial de suplência do partido apontado nas últimas eleições. Porém, o ex-vereador ZUZA, poderá ingressar judicialmente questionando a legalidade da substituição parlamentar usando o argumento de que a sua desfiliação do partido se deu em período anterior a interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o mandato pertence ao partido e não aos candidatos. ZUZA hoje é filiado ao PHS.
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OPINIÃO
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Uma série de argumentos deverão -em tese- ser utilizada pelos advogados de ambas as partes. O Departamento jurídico da Câmara deverá se debruçar sobre a legislação para orientar a Mesa Diretora nessa questão. Se -de fato- essa luta intestina ocorrer, poderemos ter uma Câmara com 11 cadeiras funcionando com 10, por um determinado período, senão uma rotatividade inusual dos futuros ocupantes na hipótese de que haja uma guerra de liminares. Provavelmente, quem tiver o melhor corpo jurídico, leva.
