PESCA,
UM SETOR QUE SOFRE
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10h20min.
TEMA PÚBLICO
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Segundo um estudo do IBGE, apresentado semana passada, a pesca é o setor econômico que mais sofre com danos ambientais, sendo que 22,1% dos municípios brasileiros apontaram queda na quantidade de peixes.
Pedro Jacob, professor de pós-graduação em ciências ambientais da USP, entre vários alertas que faz, chama a atenção para o grande número de conselhos ambientais sem poder real, controlados pelos prefeitos.
Fonte: Jornal "O Estado de São Paulo"
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Pergunto: Leitor de todo o Brasil, lhe é familiar essa afirmação do professor?
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OPINIÃO
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Há tempos que essa constatação tem sido feita pelos próprios profissionais da pesca. No Sul do país, principalmente em Itajaí/SC, e no Sudeste, entre Santos/SP e Angra dos Reis/RJ, há uma grande produção de peixes, especialmente a sardinha verdadeira. No entanto, mesmo reconhecendo o sufoco apresentado pelo esforço de pesca, não se pode deixar de pôr à mesa uma discussão mais séria sobre os incontáveis danos ambientais provocados por empresas e construções irregulares.
Já passou -a meu ver- da hora de o IBAMA e SEAP pararem de se degladiar e resolver os seus entraves e conflitos administrativos internos e, então, chamar para uma discussão nacional os setores ligados a pesca, direta e indiretamente, as organizações do terceiro setor e a comunidade científica.
É preciso que esses atores possam apresentar um cronograma de trabalho que possibilite um diagnóstico completo, separado por regiões, e aponte soluções.
Um outro ponto desse novelo está na burocracia para a obtenção de empréstimo nas instituições bancárias para a modernização da frota pesqueira, é inconcebível do modo em que se encontra. O que tem havido -em doses homeopáticas- são soluções paliativas ou remendos eleitoreiros.
Quanto aos Conselhos Municipais de Meio Ambiente, é preciso que sejam deliberativos e não mais consultivos, que exerçam o seu papel fiscalizador e orientador de políticas locais. É preciso que se reúnam com frequência ordinária. É preciso que tenham autonomia e independência. É preciso que tragam o MP para o formato de suas atividades. Enfim.
