quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

POLÊMICA DO ANGRAPOL
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08/01/09
11h49min.
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COMENTÁRIO SOBRE
A QUESTÃO
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C
omo de praxe, meu amigo, o competente advogado KLÉBER NOGUEIRA, autor pioneiro de um blog no município angrense (angrapol.blogspot.com), potencializa um assunto bastante relevante, mas pouco comentado pela mídia local. KLÉBER transmite a sua opinião -baseado nas informações que lhe estão disponíveis- quanto a possível construção de um novo prédio para o Fórum- a partir de uma análise mais política (ler o blog referência). A juíza de Angra, leitora do blog, contesta o teor da informação pedindo que o texto seja reconsiderado. prontamente atendida pelo blogueiro.
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O CASO
MEMÓRIA
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Por conta do meu antigo programa televisivo na tv a cabo local pude acompanhar um pouco esse processo de discussão, que originou-se mesmo à partir da iniciativa da Prefeitura, por intermédio de sua secretaria de governo, em construir uma nova sede administrativa para o Paço Municipal ensaiando ser nas áreas livre de frente para cidade indo centro para o São Bento. Porém, um impedimento teria de ser removido antes, pois a Cia. DOCAS assegurava ser a proprietária da área (e ainda mantém tal posicionamento) informando estar disponibilizadas para retroporto. Como as conversas não evoluíram satisfatoriamente para nenhum dos dois lados, pois havia (e ainda há) uma pressão dos trabalhadores portuários -por intermédia do Conselho de Autoridade Portuária (CAP)- reclamando a sua inserção no processo de discussão. Ao passo que, certamente tendo pressa para resolver a questão, a Prefeitura estabeleceu um valor devido de IPTU pela área que diminuiria consideravelmente o seu valor. Nesse instante, a Cia. DOCAS também apresentou a sua fatura que seria a utilização de parte da área pela Prefeitura sem nunca ter depositado qualquer valor do aluguel e, precavidamente, disse ter depositado em juízo o valor apresentado correspondente ao IPTU. No fundo, não se percebia muita vontade política por conta da então diretoria da Cia. DOCAS, pela concretização do negócio. Assim sendo, o então secretário de governo teria comentado com o Presidente do TJ/RJ o caso, se aproveitando de um encontro onde tratava de um outro assunto qualquer, quando teria descoberto o interesse da autoridade judicial em parte da área para a construção de uma nova sede do Fórum de Angra. Com isso, acreditou-se que, com mais esse elemento de peso à mesa, as negociações ganhariam celeridade. Na prática não houve, por uma série de motivos que me fogem ao conhecimento, mas -certamente- adicionado pelo fato da troca de presidente na Cia. DOCAS que ainda não havia tomado pé da situação e nem manifestado seu posicionamento; sem desconsiderar que os trabalhadores avançaram por vários caminhos de diálogo, inclusive político. A pauta ficou vigente, e as discussões estagnadas. O governo desaqueceu suas pretensões -naquele momento- com problemas enfrentados com a polícia e a justiça. A Cia. DOCAS meio que se silenciou. Os arrendatários do porto também foram alvos de ações policiais. Os trabalhadores passaram a ter informações mais detalhadas sonegadas, mas permanecem atentos. A Justiça -de fato- nunca tornou pública a sua pretensão no que tange a esse processo específico. E o caso teve a sua discussão pública reaberta a partir das postagem do amigo KLÉBER MENDES. Daqui, deste Modesto Blog de Opinião, procuro dar a minha pequena contribuição. Ao debate, esse é salutar.
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adelsonpimenta@ig.com.br