Há tempo que venho pretenciosamente alertando para o blefe angrense em relação a pseuda preocupação com as questões que envolvem a economia da cidade e hoje estamos podendo ver que os alertas que emiti -embora sempre de forma precária- estavam corretos.
Aos fatos:
O estado de São Paulo está se mobilizando, há algum tempo, inclusive, tanto técnica quanto politicamente, para produzir uma redivisão nos repasses dos royalties do petróleo, principalmente do Campo de Tupi. De acordo com dados do IBGE, Júpiter e Tupi estão em território marítimo do estado do Rio. Sobre essa vertente, há uma análise muito interessante no blog do Wagner Victer, postado em 10/03/08. Recomendo a leitura. Há, certamente, toda uma acalorada discussão acerca do tema, mas São Paulo, sabidamente, vai em busca do que quer.
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Uma outra questão das mais pertinentes é quanto a Bacia de Santos, mais precisamente no Campo de Mexilhão, onde a discussão sobre a quem pertence o Campo de Produção já está melhor encaminhada; porém, aos municípios inseridos na área de influência, direta e/ou indireta, cabe a briga pelos nacos dessa extração energética, sendo a base operacional de apoio off-shore. Aqui cabe uma reflexão, pois está nos discursos políticos dos angrenses essa preocupação, mas está muito distante das ações a pretensão. Um blefe para a população.
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No caso do Campo de Peregrino, na Bacia de Capos,a coisa é ainda mais gritante. Na audiência pública realizada na Região dos Lagos, ano passado, no mapa apresentado pela empresa contratada pela PETROBRÁS para elaborar o EIA-RIMA do empreendimento, a Ilha Grande foi excluída e, não fosse as irritantes intervenções dos técnicos do município, nem mesmo na área de influência indireta a cidade estaria. Isso é um acinte contra a nossa inteligência. Depois disso, bem pouco se avançou, vide que em Angra dos Reis -que, em tese- deveria demonstrar maior preocupação e interesse- sequer houve a promoção de uma só audiência pública sobre o empreendimento petrolífero.
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Por fim, conversemos mais amiúde sobre o drástico declínio previsto na arrecadação que tem por fonte os royalties e o ICMS do petróleo. Conversemos ainda, senhoras e senhores, sobre a improdutividade imposta ao Porto angrense. Conversemos ainda, amigos leitores, sobre o imbróglio envolvendo as áres consideradas de retroporto. Conversemos ainda, amantes da causa, quanto aos benefícios tributários concedidos às empresas que buscam instalações aqui, e as suas devidas contrapartidas. Conversemos ainda, dignos blogueiros e blogados, quanto ao déficit -na crescente- pelo erro da implantação do SAAE. Conversemos ainda, honradas famílias, sobre a renúncia fiscal, concedida pelo governo angrense, no final do ano passado, que atingiu a valoes impublicáveis beneficiando aos que se negaram a cumprir com as suas obrigações legais. Conversemos sobre diversas fontes extra-orçamentárias advindas dos TACs. Conversemos honestamente sobre essa estapafúrdia coisa que virou o Orçamento Público Municipal de Angra dos Reis/RJ, uma verdadeira colcha de retalhos para animar aos amigos do poder. Conversemos, para que não continuemos a cair nesse BLEFE, nessas armadilhas previsíveis.
08/02/09
14h15min.
adelsonpimenta@ig.com.br
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Uma outra questão das mais pertinentes é quanto a Bacia de Santos, mais precisamente no Campo de Mexilhão, onde a discussão sobre a quem pertence o Campo de Produção já está melhor encaminhada; porém, aos municípios inseridos na área de influência, direta e/ou indireta, cabe a briga pelos nacos dessa extração energética, sendo a base operacional de apoio off-shore. Aqui cabe uma reflexão, pois está nos discursos políticos dos angrenses essa preocupação, mas está muito distante das ações a pretensão. Um blefe para a população.
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No caso do Campo de Peregrino, na Bacia de Capos,a coisa é ainda mais gritante. Na audiência pública realizada na Região dos Lagos, ano passado, no mapa apresentado pela empresa contratada pela PETROBRÁS para elaborar o EIA-RIMA do empreendimento, a Ilha Grande foi excluída e, não fosse as irritantes intervenções dos técnicos do município, nem mesmo na área de influência indireta a cidade estaria. Isso é um acinte contra a nossa inteligência. Depois disso, bem pouco se avançou, vide que em Angra dos Reis -que, em tese- deveria demonstrar maior preocupação e interesse- sequer houve a promoção de uma só audiência pública sobre o empreendimento petrolífero.
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Por fim, conversemos mais amiúde sobre o drástico declínio previsto na arrecadação que tem por fonte os royalties e o ICMS do petróleo. Conversemos ainda, senhoras e senhores, sobre a improdutividade imposta ao Porto angrense. Conversemos ainda, amigos leitores, sobre o imbróglio envolvendo as áres consideradas de retroporto. Conversemos ainda, amantes da causa, quanto aos benefícios tributários concedidos às empresas que buscam instalações aqui, e as suas devidas contrapartidas. Conversemos ainda, dignos blogueiros e blogados, quanto ao déficit -na crescente- pelo erro da implantação do SAAE. Conversemos ainda, honradas famílias, sobre a renúncia fiscal, concedida pelo governo angrense, no final do ano passado, que atingiu a valoes impublicáveis beneficiando aos que se negaram a cumprir com as suas obrigações legais. Conversemos sobre diversas fontes extra-orçamentárias advindas dos TACs. Conversemos honestamente sobre essa estapafúrdia coisa que virou o Orçamento Público Municipal de Angra dos Reis/RJ, uma verdadeira colcha de retalhos para animar aos amigos do poder. Conversemos, para que não continuemos a cair nesse BLEFE, nessas armadilhas previsíveis.
08/02/09
14h15min.
adelsonpimenta@ig.com.br
