ABRAMT SERÁ EM BRASÍLIA

Entendo que a ficha começou a cair na cabeça dos prefeitos que governam as cidades beneficiadas com o recebimento dos royalties do petróleo. Talvez a crise econômica mundial os tenha feito enxergar além do natural. Há uma queda considerável nas receitas- que dependem também dessa fonte. O barril do petróleo em época de pico, chegou a U$ 140, em dezembro e janeiro caiu para U$ 37. Com isso, a arrecadação, nesses municípios, despenca- e isso reflete diretamente no ICMS. Uma das principais preocupações dos senhores prefeitos tem sido os diversos ingressos judiciais de municípios que reivindicam parte desses recursos também, mas que -pelo entendimento jurídico da ABRAMT- não tem. Postei um alerta aqui há algumas semanas com o título "Os Cavaleiros da Távola Redonda". Me chegou a informação, há pouco, de que os prefeitos estão planejando estabelecer uma sede administrativa da Associação Brasileira de Municípios com Terminais de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (ABRAMT), em Brasília/DF, e que uma das principais reivindicações à serem feitas junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP) é que, em prosseguindo a importação do Petróleo, pela Petrobrás, que seja estabelecida uma compensação para efeito de volume de petróleo. Eu explico o que isso quer dizer: Os royalties configuram uma verba indenizatória e são calculados conforme o preço do barril do petróleo nacional. A Petrobrás, uma empresa de ativos interesantíssimos no mercado de negócios, acertadamente se aproveita do petróleo estrangeiro mais barato e importa-o, consumindo o básico do produto disponível internamente, preservando as suas reservas. Então, sou da linha de pensamento de que não adianta os municípios criarem meso-regiões, se consorciarem, instituir associações, se elas não tiverem peso político no contexto nacional. A idéia de sitiar Brasília com essa luta em defesa dos royalties é algo louvável. Um passo importante em defesa desses municípios e, em nosso caso, interessa ainda mais o desenrolar dessas articulações- visto que Anga dos Reis é uma das cidades da ABRAMT.
19/03/09
21h13min.
adelsonpimenta@ig.com.br