sexta-feira, 20 de março de 2009

UM DESAFIO AO VEREADOR

Alguns rumores na cidade angrense dão conta de um certo mal estar criado na base parlamentar municipal do governo, por conta de um um instrumento legal aprovado na Câmara onde o vereador ZÉ ANTONIO (PCdoB) requer informações acerca das condições em que se deram a instalação da empresa Brasfell's- em Angra, onde opera o estaleiro naval.
OPINIÃO
Primeiro penso o seguinte: se for à vera mesmo, que o nobre vereador denuncie na tribuna da Câmara quais são os algozes dessa sua iniciativa. Segundo, que convide a empresa à apresentar publicamente essas informações, além do que se pede- quer seja: as contrapartidas sociais. Então, havendo subsídio, que se proponha sanções à quem de direito.
Outra ideia/DESAFIO:
Que o nobre vereador incendeie aos seus pares para que seja feito um levantamento muito mais expansivo e criterioso acerca de todos os empreendimentos beneficiados com estímulos e isenções fiscais pelo município, além dos empreendimentos construídos à partir de acordos estabelecidos com o município -via Cmuma- para, então, de posse dessas informações, convidar o MINISTÉRIO PÚBLICO, para o estabelecimento de um pacto corretivo. Ou seja, convidar empresa por empresa, as que estiverem arroladas nesse estudo, à apresentarem as suas contrapartidas previamente acordadas no período de aprovação dos seus empreendimentos. Vencida essa fase, cria-se uma Comissão muldisciplinar e que se estabeleça um conjunto de propostas para correção imediata desses passivos, dentro dos instrumentos jurídicos adequados; àqueles que, por ventura, insistirem em descumprir o que fora acordado, que sofram as penalidades previstas em lei. E aí são diversas, por que sempre prevalece o interesse da municipalidade. Mas, quanto a isso, o vereador é também um habilidoso advogado e, dentro dessa proposta/desafio, estará a sociedade, representada pelo Ministério Público. Aí sim, creio que fugiremos do miúdo, para efetivamente discutir o que é necessário.
E aí nobre edil, topas essa?
20/03/09
22h25min.

adelsonpimenta@ig.com.br