Alguns rumores na cidade angrense dão conta de um certo mal estar criado na base parlamentar municipal do governo, por conta de um um instrumento legal aprovado na Câmara onde o vereador ZÉ ANTONIO (PCdoB) requer informações acerca das condições em que se deram a instalação da empresa Brasfell's- em Angra, onde opera o estaleiro naval.
OPINIÃO
Primeiro penso o seguinte: se for à vera mesmo, que o nobre vereador denuncie na tribuna da Câmara quais são os algozes dessa sua iniciativa. Segundo, que convide a empresa à apresentar publicamente essas informações, além do que se pede- quer seja: as contrapartidas sociais. Então, havendo subsídio, que se proponha sanções à quem de direito.
E aí nobre edil, topas essa?
20/03/09
22h25min.
adelsonpimenta@ig.com.br
Outra ideia/DESAFIO:
Que o nobre vereador incendeie aos seus pares para que seja feito um levantamento muito mais expansivo e criterioso acerca de todos os empreendimentos beneficiados com estímulos e isenções fiscais pelo município, além dos empreendimentos construídos à partir de acordos estabelecidos com o município -via Cmuma- para, então, de posse dessas informações, convidar o MINISTÉRIO PÚBLICO, para o estabelecimento de um pacto corretivo. Ou seja, convidar empresa por empresa, as que estiverem arroladas nesse estudo, à apresentarem as suas contrapartidas previamente acordadas no período de aprovação dos seus empreendimentos. Vencida essa fase, cria-se uma Comissão muldisciplinar e que se estabeleça um conjunto de propostas para correção imediata desses passivos, dentro dos instrumentos jurídicos adequados; àqueles que, por ventura, insistirem em descumprir o que fora acordado, que sofram as penalidades previstas em lei. E aí são diversas, por que sempre prevalece o interesse da municipalidade. Mas, quanto a isso, o vereador é também um habilidoso advogado e, dentro dessa proposta/desafio, estará a sociedade, representada pelo Ministério Público. Aí sim, creio que fugiremos do miúdo, para efetivamente discutir o que é necessário.E aí nobre edil, topas essa?
20/03/09
22h25min.
adelsonpimenta@ig.com.br