ENTÃO FALEMOS UM POUCO DE PPP

As Parcerias Público-Privado (PPP) se constituíram num primeiro instante, a meu ver, a "grande ideia" gestada no governo nos anos 90, mas nascida mesmo tempos mais tarde- me lembro bem, quando a máquina pública perdia sensivelmente a sua capacidade de investimento, e que serviria (é o que eles acreditaram, certamente) para patrocinar o slogan institucionalizado pelo presidente LULA- "o espetáculo do crescimento". Ledo engano, o projeto -mesmo aprovado- emperrou. Embora eu, particularmente, reconheça originalidade e eficácia na iniciativa, é imperioso que um governo esteja plenamente ciente das regras contratuais que serão estabelecidas com a iniciativa privada. O eleitor é muito frio e no cálculo final, para ele -quem sempre está fazendo a obra é o governo; logo, assusta-lhe a suposição que seja de ter que pagar um novo pedágio, por exemplo. Mas, ainda assim, a PPP é um poderoso instrumento de gestão pública, desde que observada por um ângulo muito pragmático, com sensibilidade extremamente política. Nornalmente, o investidor exige algumas garantias (pois a sua margem de ganho é mais demorada que a habitual) e, vez ou outra, o prefeito precisa até mesmo manter um acordo informal com os candidatos à sua sucessao para firmar tal compromisso, por que o empresário não dispõe da mesma segurança jurídica que o governo, mesmo havendo contrato. Uma importante crítica à PPP é feita em relação às garantias que o setor público tem de dar ao investimento. "Essas garantias são impeditivas. A lei que rege as licitações (Lei 8.666) tem como um dos pressupostos o fato de que o licitante administre o serviço por sua conta e risco. Na PPP, querem garantias para o investimento". É importante estabelecer-se um modelo de subsídio para determinados serviços, o que difere da garantia de retorno do investimento. Outro confronto com a Lei 8.666 é que, na PPP, a empresa que executar uma obra pode continuar administrando-a ou fazendo sua manutenção por contrato; pela lei, deveriam ser realizadas licitações diferentes para cada etapa. Enfim, o papo é longo e a prosa rende, mas dei um chute nessa bola, agora passo e está com VOCê, meu amigo e fiel leitor.
OBS) Aceita-se com entusiasmo teses acerca do tema.
25/04/09 - 01h23min. - adelsonpimenta@ig.com.br / BLOG