ARTIGO
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Gente, qualquer outra agenda -por mais importante que seja- deve perder espaço nas prioridades do governo angrense, à partir de agora. A meu ver, é muito sério o teor das informações já divulgadas que sobejamente coloca o nome do município no olho do furacão. As suspeitas ventiladas sobre um possível esquema de favorecimento à alguns municípios no reparte dos royalties pela ANP, merece toda a atenção jurídica do Executivo. Antes das firulas de retórica que serão possíveis para efeito de extrato político dos adversários, me sobrevem a preocupação com a fonte de receita- de fato. Não tenho o percentual exato, mas suspeito que essa receita corresponda a pelo menos uns 35% da receita líquida municipal.--------------------
Quanto as respostas imediatas:
Primeiro, há uma Consultoria específica contratada pela Prefeitura que precisa de respostas quanto ao modelo de contratação e a justificativa dos valores orquestrados, principalmente. Segundo, é preciso elencar todos os fatores técnicos disponiveis que foram apresentados pelo Executivo na discussão da zona primária e da zona principal, quando se buscou o aumento dos repasses. Lembro-me bem desse período, quando uma sub-secretária de fazenda, (salvo engano) recorreu a várias atenuantes ténicas para fazer jus à tal solicitação. É preciso dissociar a busca pelos benefícios da fulanização das denúncias. Creio, então, que é urgentemente necessário que a Prefeitura constitua um escritório advocatício especializado na matéria para se antecipar aos fatos, com o devido acompanhamento do corpo jurídico municipal, assim como creio que deva haver uma explanação pública -na Câmara Municipal- sobre a legitimidade (é o que creio) dos atos do Executivo. E mais, entendo que o município angrense, por estar sendo apresentado publicamente na grande mídia de forma -a meu ver- leviana, visto qua não há elementos nem subsídios suficientes para isso ainda, deva requer de pronto uma reunião extraordinária da ABRAMT, para que arregimente mais forças nessa luta, que deve ser implacável. 08/04/09
16h14min.
adelsonpimenta@ig.com.br
