A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 337/09, do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que estabelece a criação, pelos estados, de escolas de formação para candidatos a cargos eletivos municipais. O objetivo é promover a capacitação técnica dos futuros candidatos. De acordo com o texto, as pessoas que desejarem se candidatar aos cargos de prefeito ou vereador deverão fazer o curso, com duração mínima de 200 horas/aula. A proposta condiciona o registro da candidatura à apresentação de certificado fornecido pela escola de formação. "Verificamos, eleição após eleição, uma baixa qualificação dos gestores e legisladores municipais. Não é raro que cidadãos sejam eleitos sem o completo conhecimento das atribuições que exercerão após a posse", diz o parlamentar. A tramitação e a íntegra dessa proposição está AQUI. Você pode lê-la em formato jornalístico também AQUI.
OPINIÃO
Eu não enho dúvidas de que a proposta é muito boa, aliás- já não é sem tempo, basta vermos os absurdos que andam acontecendo país à fora. Entretanto, receio que encontrará fortes resistências de setores que já estão no status quo, que terminam sendo importantes aliados políticos dos parlamentares federais, por exemplo, já no ano que vem- próximas eleições. Logo, embora seja uma iniciativa plausível, creio que terá vida difícil pela frente, ainda mais em se tratando de Eliseu Padilha, o relator.
04/05/09 - 16h57min. - adelsonpimenta@ig.com.br - BLOG
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