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Novas secretarias vão otimizar a administração
Câmara aprovou ontem (23) dois projetos do Executivo que alteram o organograma da prefeitura
Os vereadores de Caraguá aprovaram ontem (23), em sessão ordinária, dois projetos do Executivo. Ambos reformulam parcialmente a estrutura administrativa da prefeitura. O desmembramento da secretaria de Urbanismo, Habitação e Trânsito também deverá agilizar e otimizar os trabalhos nessas áreas.
Após a publicação da lei, a administração passará a contar com três novas secretarias: Governo; Habitação e Patrimônio; e Trânsito. A secretaria de Urbanismo, Habitação e Trânsito passa a ser denominada secretaria de Urbanismo. O chefe de gabinete, Sidney de Oliveira Andrade, explica que a implantação dessas secretarias será gradativa, com exceção da de Trânsito, que será imediata.
A atual estrutura administrativa é decorrente de uma lei de 2002 que necessitava de adequação. O chefe de gabinete afirma ainda que a prefeitura contratou o Cepam (Centro de Estudos e pesquisas de Administração Municipal) para fazer um estudo definitivo para modernização da prefeitura. As mudanças propostas na lei, aprovada ontem pela Câmara, seguem sugestões do Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal).
Redefinição de cargos
Um dos projetos apresentados pelo Executivo também extingue 20 cargos em comissão. O chefe de gabinete explica que havia um questionamento do Ministério Público quanto à legalidade de diversos cargos, por entender que esses não tinham a característica de comissionados. “Em função disso, o projeto apenas redefiniu as atribuições desses cargos, transformando todos em cargos de assessoramento, subdivididos em níveis”, explica Oliveira Andrade.
Essa redefinição não acarretará qualquer aumento de cargos, nem alteração das remunerações, não havendo, portanto, nenhum impacto na folha de pagamento.
Assessoria de Comunicação Social
- 24/06/09 - 18h28min.
