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Esta na hora da sociedade deixar de falar que defende o meio ambiente e permite que projetos impactantes sejam aprovados e construídos para geração de emprego. Não há justificativa plausível para a aprovação deste projeto de PCH no Rio AIURUOCA no Sul de Minas Gerais!
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Vamos analisar os empregos advindos da possível construção dessa barragem, os passivos diretos e indiretos que serão gerados posteriormente à obra. O discurso do desenvolvimento para gerar empregos temporários não coadunam com a destruição do patrimônio natural que tem um valor acima de qualquer obra ou discurso de políticos e empreiteiros gananciosos. Defensores imediatistas no solucionar questões sociais prementes nos municípios, desconhecendo alternativas exequíveis que levem em conta os recursos naturais duradouros nos seus múltiplos usos. Não consiliam, geração de trabalho e renda com a conservação da natureza para as presentes e as futuras gerações e para todos os demais seres vivos.
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O discurso da EPE, do MME e dos clones desta política insustentável precisa ter um fim, pois, os RIOS não existem para serem todos barrados conforme deliberado pelos setores que atuam na área de energia deste país. Apesar do país aproveitar apenas 24,7% do seu potencial hidrico existente e ser considerada uma energia limpa e abundante, não significa que deva ser explorado inresponsávelmente até a "última gota".
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Diante do olhar atento da sociedade civil organizada do Estado de Minas Gerais, com o apoio de vários movimentos socioambientais do país e tendo manifetações contrárias a aprovação deste projeto da PCH de AIURUOCA por parte importantes Órgãos Públicos Federal e Estadual que primam pelo cumprimento da legislação ambiental vigente. E, os quais tem como objetivo principal de sua atuação o princípio da prevenção, reconhecido no ordenamento jurídico brasileiro e assinado na da ECO - 92. Nós do FBOMS juntos a essas entidades e instituições supracitadas solicitamos aos conselheiros do COPAM - MG que atentem para seu valioso papel de fiscalizar e contribuir com o desenvolvimento do país e do seu respectivo estado, aos questionamentos legais referentes a este processo em curso no Sul do estado de Minas Gerais. Omitir - se aos discursos demagógicos e/ou negligenciar processos sabidamente não sustentáveis nos aspectos socioambientais, culturais e econômicos é compactuar. Sendo assim é passível de ser cobrado perante a sociedade, a lei de crimes ambientais e pela natureza diante dos impactos que irão ocorrer caso seja aprovado a construção da barragem e as modificações do cuso natural do RIO.
OS CONSELHEIROS PODEM E DEVEM MUDAR ESTA HISTÓRIA DE DESTRUIÇÃO DOS RIOS BRASILEIROS!
Atenciosamente,
Ivan Marcelo Neves ISABI/APEDEMA-RJ
Secretário Executivo do FBOMSFBOMS
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociaispara o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
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28/07/09 - 01h05min.
