ARTIGO:
Há tempos venho lendo notícias sobre nossos portos, tais como: situação precária; acessos problemáticos; saturação; elevado tempo de espera e profundidade insuficiente; e até sobre 5 mil contêineres abandonados por seus proprietários, depois de autuados pela receita federal. Quem lê sobre o custo logístico brasileiro também fica com a avaliação de que não avançamos nada em matéria portuária nos últimos quinze anos, inclusive nos sete do governo Lula. O que nos mostram os fatos? Nos últimos 20 anos o comércio global cresceu seis vezes. O PIB mundial dobrou, para um crescimento de 11 vezes do transporte global de contêineres e de 14 vezes para a movimentação global de contêineres, o que dá uma idéia da brutal mudança pela qual passaram os portos do mundo. O Brasil chega atrasado a essa etapa do comércio mundial porque perdeu 10 longos anos no governo FHC. Nesse período, acumulamos déficits comerciais e nas contas correntes e nosso comércio exterior praticamente estagnou para, a partir de 2003, crescer velozmente, saindo de US$ 100 bilhões para US$ 370 bilhões. Nos últimos dez anos, saímos de 3.313 metros de extensão de cais para 7.049 e de 940.141 m2 de retroárea para 2.539.966 m2. A produtividade média (movimentação de contêineres por hora), por navio, saltou de 22,7 para 40,0. De 45 guindastes saltamos para 299. Tínhamos aí 1.602 empregos e foram mais criados 6.500 empregos – assim, temos hoje 8.102. Finalmente, a quantidade de contêineres (cargas de maior valor agregado) aumentou 2,5 vezes, passando de cerca de dois milhões, em 2002, para cerca de cinco milhões, em 2007. Só assim podemos explicar como demos esse salto extraordinário em nosso comércio exterior. Nossos portos só foram capazes de suportar esse crescimento espetacular de carga, graças a maiores investimentos. Só nos terminais de contêineres dos portos públicos, os operadores privados dos TECONs (terminais de contêineres) investiram US$ 1,5 bilhão. Nesses anos todos os principais portos tiveram seus acessos terrestres melhorados, passaram por dragagens iniciais. Novos berços e retroáreas foram criadas possibilitando a total substituição dos equipamentos mais antigos, a implantação de padrão de segurança de primeiro mundo (ISPS Code), avanços tecnológicos em todos os processos de tramitação da carga, certificação e treinamento, o que permitiu, sem dúvida, uma profunda modernização de nossos portos, desmentindo a imagem muitas vezes divulgada pela mídia. Mas, hoje, como 70% da carga geral são transportados por contêineres, temos novos desafios a enfrentar. O aumento da capacidade dos navios exige que nossos portos públicos tenham maior profundidade, berços maiores e mais retroárea. Para tanto, o governo Lula incluiu no PAC um plano de dragagem no valor de R$ 1,416 bilhão, e que contempla 16 portos do país. Além disso, os principais portos públicos como Santos, Rio, Itaguaí, Vitória, Paranaguá, Itajaí, Imbituba e Rio Grande já estão com seus projetos de expansão definidos, alguns em fase final de estudos. E o que é melhor, todo um programa a se desenvolver apenas com os recursos dos atuais e futuros operadores privados. Só os investimentos realizados pela iniciativa privada, aliados aos investimentos e medidas institucionais do governo federal – como o Reporto –, contribuem para entender como o país foi capaz de movimentar em seus portos, nos últimos 8 anos, 755 milhões de toneladas de cargas gerais, graneis sólidos e líquidos, quando em 1999 movimentava apenas 436 milhões de toneladas. A criação da Secretaria Especial de Portos e a publicação do Decreto 6.620/08 – que consolida o marco regulatório do sistema portuário – completam o quadro de iniciativas do Governo Lula, visando um arranjo institucional adequado à nova realidade e aos novos desafios.
José Dirceu é ex-ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República
-
31/07/09 - 10h08min. - adelsonpimenta@ig.com.br - blog - twitter
