A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de São Sebastião ocupa a pauta da Sessão de hoje, mas a matéria não deve e nem pode ser vista como uma votação qualquer, por que desde que chegou à Casa gerou polêmica. Primeiro, porque que a LDO não foi objeto de deliberação em Audiência Pública, um flagrante desrespeito à Legislação pertinente- mas como nenhuma ação judicial foi proposta para que esse dano social fosse reparado, passou em branco. Segundo, que a interpretação jurídica dada pelos vereadores não é a mesma dada pelo Prefeito. Maioria simples e maioria absoluta fazem parte da querela. O Prefeito ERNANE PRIMAZZI, em entrevista ao Jornal Imprensa Livre, dá a questão como resolvida e joga pro colo dos vereadores a responsabilidade por assumirem um suposto erro de interpretação da lei- conforme anunciado na Sessão passada. O Presidente da Câmara, por sua vez, LUIZ BARROSO (Coringa), assegura equívoco na orientação dada ao Prefeito, pois -segundo Coringa- não houve sobreposição do Regimento Interno sobre a Lei Orgânica (conforme disse o Prefeito), por que uma coisa só regulamenta a outra, e o Presidente disse ainda que esse é o entendimento de todos os advogados consultados. Longe de entrar somente nessa questão, o pano de fundo que merece uma leitura menos apressada é o clima político dado ao fato pelo alcaide. ERNANE subiu muito o tom em relação aos vereadores, e os 'cientistas dos cochicholos do poder local' já denunciam certa preciptação de Vossa Excelência. Mas como a política tem uma dinâmica muito natural, já chegou à este Modesto Blog de Opinião, a fofoca de que a turma do deixa disso teria entrado em campo e que nesse último fim de semana o chá não teria esfriado na xícara, e a Sessão de logo mais, tirando os discursos acalorados que virão, já está toda dominada. É esperar e ver pra crer.
-
07/07/09 - 09h51min. - adelsonpimenta@ig.com.br - BLOG
-
07/07/09 - 09h51min. - adelsonpimenta@ig.com.br - BLOG
