(Informe da SAPÊ)
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O grupo de consciência negra Ylá-Dudu promove neste sábado dia 15 de agosto de 2009, a partir das 10 horas da manhã no Teatro Municipal Theóphilo Massad, palestra com o coordenador da Coordenação Nacional dos Quilombolas(CONAQ), Ronaldo dos Santos, sobre a regularização fundiária dos territórios remanescentes de quilombo. O encontro visa fortalecer e aprimorar a discussão sobre o decreto 4887, que regulamenta a Constituição Federal, e os entendimentos que são necessários para a sua aplicação buscando afirmar o conceito de território quilombola.
Os quilombolas estão resistindo a mais uma das inúmeras investidas de setores oportunistas da sociedade. Hoje, o decreto 4887 é questionado pelo Democratas (DEM), por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal(STF), e pelo projeto de decreto legislativo nº 44, de 2007 do PDC em tramitação na Câmara Federal . A contestação é feita sob o argumento de que qualquer regulamentação de norma constitucional deveria passar pelo Congresso Nacional.
Para discutir estes e outros assuntos relacionados, contamos com a sua presença.
Coordenação do GRUPO DE CONSCIÊNCIA NEGRA YLÁ-DUDU
Maiores informações: Margarida Ferreira: 24 92473662; yoruba@bol.com.br.
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10/08/09 - 23h08min. - adelsonpimenta@ig.com.br - blog - twitter
