segunda-feira, 28 de setembro de 2009

ANGRA: TAC DA PRAIA DO ANIL

Os ataques foram cruzados entre os principais grupos políticos em ação direta atualmente em Angra, nos últimos eventos públicos acontecidos no município. Em suma, o Dep. Fed. LUIZ SÉRGIO/PT teria cobrado respostas do Governo angrense com a despoluição da Praia do Anil, em evento que marcou a posse de AURÉLIO MARQUES no PR local, com a presença de GAROTINHO. Alguns poucos dias depois, o PMDB criou um fato político pela inauguração da sua nova Sede local e armou ali o palanque para dar a resposta, quando o ex-prefeito da cidade, FERNANDO JORDÃO/PMDB teria acusado o PT de ter negligenciado com o saneamento da cidade, e disse que as obras da Praia do Anil teriam sido suspensas por conta de descumprimento de metas da empresa contratada, e que já teria acertado com a Brasfels a retomada das obras com uma nova empresa, visto ser de responsabilidade da operadora naval o pagamento pela obra, como objeto de uma contrapartida assumida com o município quando discutiu a dragagem do canal de acesso ao estaleiro, dentro de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), supervisionado pelo MP.
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É importante ressalvar que este TAC originou-se após francos embates da sociedade civil organizada, capitaneada pelos pescadores e suas organizações, que discordavam dos 2 primeiros pontos de descartes do material dragado- apontados no EIA-RIMA. As conversas e os encontros evoluíram, e me orgulho em poder dizer que estive travando essa luta com os trabalhadores, logrando êxito em nossos apontamentos- prevalecendo o bom senso. No entanto, a formulação do escopo deste TAC não teve a participação direta desses setores organizados, tendo sido um acordo patrocinado pelo MP.
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Por fim, feito essa narrativa- vejo que as obras tiveram início muito após o prazo anunciado na mídia local. Mas, enfim, iniciou-se. Todavia, as obras andaram a passos de cágado, e isso gerou preocupação social em todo o município, pois a despoluição é uma reivindicação antiga da sociedade angrense e costumeiramente invade os mapas discursivos de candidatos políticos de plantão. Conquanto, vejo que essa obra virou figura de retórica para embates eleitoreiros, e isso é extremamente prejudicial para a população. Sendo assim, receio que os dois lados se excedem. Luiz Sérgio pode perfeitamente pedir esclarecimentos quanto a obra, tem mandato federal e articulação necessária para isso, além de seu partido ter feito uma bancada com 3 vereadores na Câmara Municipal, podendo exercer pressão política para isso. O ex-prefeito Ferando Jordão, por sua vez, teve 8 anos governando e sequer cogitou a possibilidade de auditar o projeto de saneamento básico implantado pelo seu antecessor petista. logo, ambos não podem se apropriar politicamente agora de uma obra que foi deliberadamente conquistada na raça pelo ordeiro e organizado povo angrense.
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A melhor medida a se tomar, em meu modesto entendimento, é o próprio prefeito angrense, TUCA JORDÃO, determinar uma exposição pública deste TAC na Câmara de vereadores, onde a empresa Brasfels tenha também assento e a nova empresa contratada, além do Ministério Público que supervisionou o acordo. Desse modo, creio eu, jogando luz nessa questão pública, as dúvidas serão sanadas, e os políticos finalmente discutam o que realmente importa e Angra necessita que vire agendas temáticas mais emergenciais. É uma sugestão. É o que penso!
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28/09/09 23h10min. - adelsonpimenta@ig.com.br