terça-feira, 15 de setembro de 2009

CCJ DISCUTE REDUÇÃO DO NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS

À partir do twitter, informa o Jornal 'Correio Braziliense', que está na pauta da reunião desta quarta-feira (16) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), projeto de lei complementar do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) que promove a redução gradual do número de deputados federais de 513 para no máximo 405, em quatro eleições - 27 cadeiras por pleito. O projeto também reduz o número mínimo de deputados federais por unidade da Federação de oito para quatro. Pela proposta (PLS 465/07), o cálculo das cadeiras correspondentes a cada estado e ao Distrito Federal, de responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve ser feito a partir de estatística demográfica do ano anterior, fornecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Álvaro Dias sustenta que o projeto propõe uma diminuição "do grave problema de desequilíbrio no que diz respeito à representação das bancadas dos estados na Câmara dos Deputados" e, ao mesmo tempo, contribui para o esforço de redução do tamanho do Estado brasileiro, com a consequente diminuição dos gastos públicos.
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15/09/09 - 21h24min. - adelsonpimenta@ig.com.br - blog