Nunca é demais alertar, e o fiz neste blog há alguns dias- sobre o fato de que alguns prefeitos já determinaram aos seus secretários de fazenda que empreendam formas de aumentar a capacidade de arrecadação de seus municípios, sob o envelhecido argumento da crise. Hoje, o portal de notícias 'IG' traz essa matéria:
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em tempos de ciclo econômico adverso, a arrecadação tributária tende a sofrer profunda queda. Como os municípios dependem diretamente do repasse feito pelo governo federal, seja pelo cota do ICMS estadual ou pelo Fundo de Participação dos Municípios (composto de arrecadação do IPI ou do imposto de renda), sofrerão impactos significativos. "A população tem aversão a imposto, em contrapartida, os valores são revertidos em benefício da comunidade", afirmou Pedro Humberto Carvalho, técnico de planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea. Os efeitos da crise internacional no fim de 2008 e início deste ano sobre estes tributos foram impactantes. Com isso, os municípios tiveram de contar com outras opções pouco exploradas para incrementar a arrecadação própria. Os valores arrecadados com IPTU, taxa de iluminação pública e taxa de coleta de lixo foram alguns dos impostos indiretos que ajudaram na "sobrevivência" tributária.
O Ipea analisa a situação macro, mas precisamos ficar atentos para que isso não sirva de discurso para os governantes da nossa região, onde há toda sorte de volumosos investimentos compensando os cofres públicos.
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14/09/09 - 13h25min. - adelsonpimenta@ig.com.br - blog
