Bem, a matéria está estampada por toda a mídia nacional, finalmente se chegou a um resultado no Congresso Nacional quanto a polêmica- e uma das mais discutidas PEC's ultimamente no país, a dos vereadores. Li vários artigos acerca dessa questão, assisti a Sessão que deliberou sobre a matéria, ouvi entrevistas- enfim. De tudo isso, vou resumi aqui a frase principal, a meu ver, sobre o assunto:
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FRASE
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" A medida serve para recompor
a participação das minorias"
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DARCI POMPEO DE MATOS (PDT/RS)
Deputado Federal autor da PEC dos Vereadores
em entrevista ao 'Imprensa livre'
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Desse modo, embora seja um estudioso dos assuntos públicos, não tenho instrumentos científicos à disposição para dizer se tal medida, caso seja sancionada pelo Presidente LULA, trará prejuízos ou benefícios sócio-políticos em termos de efetiva representatividade proporcional, ou se ficará na mesma. O tempo será aliado das conclusões, por isso não ensejo precipitar-me. Haverá redução nos repasses duodecimais na maioria das cidades brasileiras. Nas regiões compreendidas pela opinão deste Modesto Blog, a coisa deverá ser alterada mais ou menos assim: Em Angra, estima-se que serão 21 cadeiras (12 atualmente); em Caraguá 17 (10 atualmente); Em São Sebastião 15 (10 atualmente); e na Ilhabela acrescerão mais 2 cadeiras, só para citar alguns exemplos. Vale lembrar que o cáluclo para se chegar a esses números é de acordo com a quantidade populacional de cada município, baseado nos dados do IBGE. Quanto a representatividade proporcional dos partidos, aí será uma disputa sem previsões na Justiça, pois já ouvi teses impublicáveis. Pelas declarações publicadas na mídia nacional até agora dos magistrados brasileiros, a PEC dos Vereadores só terá validade em 2012. Há deputados que discordam. Espero, honestamente, que ao menos sirva para melhorar a qualidade do debate político, tão necessária, e que a juventude e as mulheres decidam finalmente buscar esses espaços de poder- nos municípios.
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23/09/09 - 03h30min. - adelsonpimenta@ig.com.br - blog
