quarta-feira, 9 de setembro de 2009

PEC DOS VEREADORES: HOJE É O DIA D

Hoje cumpre-se mais um importante capítulo dessa novela que virou a chamada PEC DOS VEREADORES, que tramita no Congresso Nacional. Na verdade, pode-se dizer que hoje é o 'Dia D' para a matéria. Há um fortíssimo lobby em Brasília pela aprovação da PEC. Segundo o diário 'Vale Paraibano', uma caravana de suplentes de vereador do Vale do Paraíba e Litoral Norte viaja hoje a Brasília com o objetivo de pressionar os deputados a aprová-la. Numa matemática simples, só para se ter uma ideia, a PEC (Projeto de Emenda Constitucional), se aprovada, criará 97 novas cadeiras nas Câmaras da região, não contabilizado aqui o Sul Fluminense. Há caravana de suplentes rumo a capital brasileira para pressionar os parlamentares pela aprovação. Eles se unirão a outros suplentes de todo o país, que prometem superlotar as galerias da Câmara dos Deputados para a votação em 1º turno do texto, aprovado no final do mês passado pela Comissão Especial que estuda o assunto na Casa. A Frente Legislativa Brasileira estima que cerca de 4.000 suplentes estarão hoje na capital federal. Para virar lei, a PEC precisará ser aprovada em dois turnos de votação, sempre com o aval de 308 dos 513 deputados (3/5 do total de parlamentares). Há muita insegurança jurídica quanto a aplicação dessa PEC, se aprovada, ficando a dúvida se valerá para que os suplentes assumam imediatamente, ou se só terá efeito para a próxima legislatura. Mas esse é um papo pra depois, o primeiro passo é vencer essa batalha que está sendo travada em Brasília, que no dia de hoje poderá ser fatal para as pretensões de muita gente, ou não.
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09/09/09 - 12h42min. - adelsonpimenta@ig.com.br - blog