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O modelo proposto na Câmara pelo deputado Henrique Alves (PMDB-RN) fará com que a receita do estado do Rio com o pré-sal caia mais de 70%. De acordo com o secretário de Desenvolvimento do estado do Rio, Júlio Bueno, o governador Sérgio Cabral, aliado político do presidente Lula, ficou surpreso e indignado com a proposta: "A proposta é altamente concentradora. Não esperávamos que fosse tão ruim. O governador, assim como todos nós, está surpreso e indignado" - afirmou. Bueno fez uma simulação do que acontecerá se o projeto for aprovado pelo Congresso. Num cenário com barril de petróleo valendo US$ 100, e custo de extração de US$ 40, o Rio deixaria de receber US$ 3,5 bilhões para receber US$ 985 milhões. Já a União, passaria a receber, ao invés de US$ 4,4 bilhões, US$ 10,5 bilhões. Mais que o dobro. Também perdem os municípios produtores, de US$ 1,6 bilhão para US$ 328 milhões. A proposta reduz a parcela dos estados produtores com os royalties e ainda acaba com a outra fonte de receita, as participações especiais. O Rio, maior produtor de petróleo do país é o mais prejudicado. O projeto do Pre-Sal começará agora no detalhamento da regulamentação no Congresso a mostrar seus equívocos. Do ponto de vista tributário é centralizador da receita, do ponto de vista do processo de distribuição das área é mais opaco, menos transparente que o sistema anterior.
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28/10/09 - 22h39min. - adelsonpimenta@ig.com.br
