A Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais do Senado será instalada dia 6 de outubro. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, Garibaldi Alves Filho, agendou a data considerando a justificativa de que o requerimento de instalação foi aprovado em abril, mas os trabalhos não foram efetivamente iniciados. O senador César Borges (PR-BA), que apresentou o requerimento, usa de subsídio o material da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O parlamentar faz menção à Mobilização Municipalista – ocorrida dia 23 de setembro com gestores municipais de todo o País – e a apresentação Reflexo da queda das receitas na gestão municipal. De acordo com ele, é preciso usar medidas anticíclicas também em favor dos Municípios. No requerimento aprovado, a subcomissão atuará em 2009 e 2010 para apresentar propostas ao Senado que possam ajudar a minimizar a crise municipal.
Fonte: CNM-
