Há pouco (noite anterior), os governos dos estados do Rio e do Espírito Santo começaram a operar uma pesada ofensiva contra o relatório apresentado semana passada sobre o projeto de lei que trata da partilha dos royalties do pré-sal. Em reunião no início da noite do feriado, 14 deputados da bancada federal e o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), acertaram com o governador Sérgio Cabral (PMDB) as estratégias para votação amanhã na Comissão Especial da Partilha. Vão articular a redução da verba total destinada à União (de 30% para 15%) e o aumento da parcela para os estados produtores (de 18% para 33%). Não mexerão em nada na proposta para estados e município não-produtores. Solicitarão reunião para hoje ou mais tardar amanhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar essa proposta. SÉRGIO CABRAL chamou a proposta apresentada pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) -que é do seu partido, diga-se de passagem- de “escândalo” que deixa o Rio como “território de terra arrasada”. Pela proposta que a bancada do Rio quer reformar, os recursos oriundos da compensação pela extração de petróleo ficariam 70% menores para os estados produtores. No caso do Rio, de estimados US$ 3,5 bilhões caem para US$ 980 milhões, ou seja, US$ 2,55 bilhões a menos (em torno de R$ 4 bilhões atuais). Pela mesma proposta, o dinheiro para a União soma 30%. Já os estados produtores passam a ter 18% e municípios, 6% . E os estados e municípios não-produtores, 22% cada. Já os municípios de embarque ficam os 2% restantes. É briga de cachorro grande e creio que daqui pra frente a tend~encia é aumentar a tensão política nos estados. Estou acompanhando o desenrolar dessa matéria.
Fonte de consulta: 'O DIA'
Fonte de consulta: 'O DIA'
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03/11/09 - 02h35min. - adelsonpimenta@ig.com.br
