NOTA OFICIAL
( Por e-mail )
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O prefeito de Angra, Tuca Jordão, concedeu nesta quinta-feira, dia 14, uma entrevista coletiva para falar sobre a reestruturação do município. A pauta foi a reunião entre o prefeito e o presidente Lula, realizada nesta quarta-feira, dia 13. Na coletiva, Tuca apresentou números que reiteram os que já haviam sido anunciados na semana passada. Ficou definido em Brasília que Angra dos Reis irá receber R$ 80 milhões dos R$ 130 milhões liberados pelo Ministério da Integração em caráter emergencial.
Os R$ 80 milhões de Angra serão distribuídos em obras de contenção (R$ 30 milhões) e de habitação (R$ 50 milhões). De acordo com o prefeito, R$ 320 milhões são necessários para as obras, incluindo obras estruturais de prevenção que também estão em vista, de urbanização, macrodrenagem e microdrenagem. "Os R$ 80 milhões emergenciais estão garantidos. Agora nós estamos correndo atrás dos outros R$ 240 milhões junto a outros ministérios" – falou Tuca.
HABITAÇÃO
Os R$ 50 milhões serão utilizados na construção de 672 casas. As obras serão desenvolvidas pelo governo do estado. A prefeitura cedeu as áreas da Pousada da Glória, da Comisflu, localizada na Japuíba, além de um platô no Campo Belo para as construções. Fora a verba do Ministério da Integração, outros projetos de habitação, que já estavam em andamento, estão sendo agilizados. Tuca acredita que a construção de 480 unidades habitacionais no bairro da Monsuaba deva começar em até dois meses. Os recursos são provenientes do programa Minha Casa, Minha Vida. O prefeito destacou a transparência do processo. "Nós estamos fazendo uma consulta pública nesta semana e as empresas vão se apresentar diretamente à Caixa, que vai avaliar liberar a obra" – explicou Tuca.
De acordo com o prefeito, o número de habitações construídas por meio do Minha Casa, Minha Vida poderá chegar a 631, pois além das 480 da Monsuaba há a possibilidade da construção de mais 131, que está dependendo da disponibilidade de área. Tuca também anunciou a construção de 32 unidades habitacionais na Japuíba, cujas verbas virão do Orçamento Geral da União. Outras 279 unidades poderão ser construídas através do PAC, mas estas, no entanto, ainda dependem de que seja feita a correção dos valores estipulados em 2007, início do projeto, para os valores atuais: de R$ 21.600 por unidade para R$ 32.600. "Estamos falando de 512 unidades reais, mas poderemos chegar a 942" – resumiu o prefeito. Somando essas 512 unidades com as 672 dos recursos do Ministério da Integração, o número de casas construídas que já se tem concreto chega a 1184. Tuca adiantou também que negocia a desapropriação de uma área de 4 milhões de m2 em um local conhecido como Florestão, depois do Ariró. A ideia é implementar a urbanização da área. Tuca disse que está elaborando um decreto para indenizar as famílias proprietárias de construções condenadas que não queiram fazer parte de nenhum dos programas habitacionais. A indenização será feita dentro dos parâmetros de avaliação estipulados no decreto.
PREVENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO
O prefeito disse que os técnicos que hoje fazem o estudo geológico do município irão entregar o mapa geológico de Angra dentro de seis meses. A partir daí será feito um plano diretor definindo em quais áreas poderão haver construções e quais são as áreas de risco. Outra prioridade é o investimento no monitoramento definitivo do território, que será feito através de satélite, pluviômetro eletrônico, sistema de alerta etc.
O secretário de Meio Ambiente, Marco Aurélio Vargas, citou intervenções que serão feitas em diversas áreas. No Morro da Carioca haverá a reconstituição da encosta e da vegetação, além das obras de contenção. Projeto no mesmo parâmetro será feito no Morro da Carioca. Há projetos de reflorestamento e contenção de encostas para outras áreas, como os morros do Tatu, do Santo Antônio e da Glória II. Algumas das áreas cujas construções serão demolidas serão reflorestadas.
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