Segundo informações chegadas a este blog há pouco, propositalmente pela assessoria do vereador angrense, MANOEL CRUZ PARENTE (PHS), "enquanto presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara municipal", tão logo volte do recesso parlamentar- pretende formular alguns encaminhamentos importantes "para que a Casa Legislativa se aproxime formalmente do acompanhamento de todos os procedimentos e estudos que envolvem as muitas possibilidades sobre esse evento acontecido pelas chuvas em Angra, expondo cicatrizes ambientais seríssmas pelos morros habitados da cidade, principalmente", reporta a assessoria do parlamentar. Tive acesso a algumas das medidas pensadas pelo vereador, gentilmente adiantadas à este blog.
Quais sejam:
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A) Requerimento do projeto, e de documentação de aprovação do empreendimento "Pousada Sankay', na Enseada de Bananal, na Ilha Grande.
A1) Requerimento de cópia da ATA do Cmuma, que deliberou sobre o empreendimento (caso haja);
A2) Requerimento dos laudos técnicos confeccionados pela Defesa Civil e demais órgãos competentes, anterior ao desastre (caso tenham existido), e pós-tragédia (caso já esteja pronto).
B) Requerimento de toda a documentação de AEIS (Área Especial de Interesse Social), promovida nas últimas décadas nos morros que cercam a cidade.
C) Requerimento do Mapa de todas as áreas já identificadas como sendo de risco pela secretaria de Defesa Civil Municipal, devidamente sobreposto com dados georeferenciados (dentro do geoprocessamento do município).
D) Requerimento da Planta de Investimentos Públicos ocorridos nas duas últimas décadas na Enseada do Bananal (Ilha Grande), e Morro da Carioca (Centro).
E) Requerimento do Relatório Técnico confeccionado pela Geo-Rio pós-tragédia de 2002.
F) Requerimento de todos os projetos de intervenção urbano/ambiental que receberão o aporte de R$ 80 milhões em investimentos do Governo Federal.
G) Convite ao responsável-técnico da Geo-Rio pelos estudos que serão realizados para identificar áreas de risco e apontar intervenções necessárias, para que explique a metodologia e o cronograma busacado, à Comissão de Meio Abiente.
H) Convite ao Presidente da Associação de Moradores da Enseada do Bananal para que se pronuncie livremente e exponha as reivindicações da Comunidade, na Comissão de Meio Ambiente.
I) Convite ao Presidente da Associação de Moradores do Morro da Carioca para que se pronuncie livremente e exponha as reivindicações da Comunidade, na Comissão de Meio Ambiente.
J) Convite ao Secretário de Mo Ambiente para que exponha o Plano de Ação estratégico do Governo, na Comissão de Meio Ambiente.
L) Convite ao Secretário de Obras para que exponha o Plano de Investimentos dentro das questões ambientais peremptórias geradas a partir dos eventos trágicos últimos, na Comissão de Meio Ambiente.
M) Convite a Secretária Estadual de Meio Ambiente para que exponha o papel que será desempenhado pelo Estado na recosntrução das éas atingidas pela tragédia, e na prevenção das demais, na Comissão de Meio Ambiente.
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Informou ainda a assessoria do vereador PARENTE, (por telefone e pelo MSN) que o conjunto de medidas é muito maior que esse breve resumo exibido nesta postagem- havendo busca por levantamentos técnicos e científicos referentes aos distritos do município também, fora a área central. Sendo assim, resolvi relatar essas medidas e aguardo o retorno aos trabalhos dos vereadores, por que entendo que toda a ação que seja em busca de benefícios para a municipalidade- é válida.
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23h36min. - adelsonpimenta@ig.com.br
