PAUTA DO BLOG
(Extraído do 'O DIA')
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No Senado, projetos do pré-sal serão analisados de uma só vez. Ideia é não repetir o que aconteceu na Câmara, quando a partilha dos royalties, votada em separado, resultou na aprovação da Emenda Ibsen, que prejudica o Rio
Rio - Sete comissões do Senado analisam, em conjunto, os quatro projetos de lei enviados pelo governo federal do marco regulatório da produção do petróleo no pré-sal. O maior problema, por enquanto, ainda é a proposta que redefine a distribuição dos royalties e participações especiais. Ainda não há consenso sobre como resolver a polêmica da emenda aprovada pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que adota critérios dos fundos de Participação de Estados e Municípios, gerando perda de R$ 7,3 bilhões na arrecadação do Estado do Rio.
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