quinta-feira, 27 de maio de 2010

CCJ APROVOU FIM DA PROPORCIONALIDADE

O senador DORNELLES (PP), experiente político, vira e mexe mete uma nova; e a da hora é essa, a  (PEC 54/07),  aprovada nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), simplesmente propõe uma revolução radicalizada no sistema eleitoral brasileiro, a meu ver, quando altera a eleição de deputados e vereadores do sistema de representatividade proporcional para majoritário. Em tese, para mim, dando cabo à este remendo mal feito na regra do jogo, dificilmente um pobre terá condições de ser eleito. Hoje isso já é difícil, mas ainda possível. Preciso ser sinceramente convencido do contrário, além de considerar que a alternância do poder será algo utópico. Em meu ponto de vista, assim como o de alguns especialistas que já debatem o assunto, esse mecanismo eleitoral tornaria a disputa mais personalizada e enfraqueceria os partidos políticos, já que seriam eleitos os candidatos com mais votos, independentemente da legenda pela qual tenham concorrido. Na justificação da proposta, DORNELLES argumenta que a aplicação dessa regra evitaria a ocorrência de situações paradoxais e frequentes no sistema atual: a eleição de candidatos com poucos votos, puxada por um candidato bem votado do mesmo partido ou coligação, e a derrota de candidatos que não alcançaram o quociente eleitoral exigido para serem eleitos, apesar de terem obtido votação expressiva. Em meu modesto entendimento, também são argumentos sólidos e fazem sentido, mas a medida sanadora pensada- radicaliza; logo, creio ser necessário a abertura de um debate maior acerca do assunto a fim de se encontrar um caminho menos  traumático para o sistema eleitoral brasileiro. É o que penso! 


A matéria segue agora para exame do Plenário do Senado, onde deverá passar por dois turnos de votação para ser definitivamente aprovada na Casa. Cumprida essa etapa, será examinada pela Câmara dos Deputados.
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12h04min.                -               adelsonpimenta@ig.com.br