Está na mesa presidencial a nova 'Política Nacional de Resíduos Sólidos', deliberada pelo Congresso Nacional, após longa tramitação que envolveu dinâmicas sociais Brasil à fora. Estou lendo com muito cuidado a forma original em que foi aprovada, após as diversas emendas e exaustivos debates, e farei uma crítica mais didática. A co-responsabilidade prevista na Lei, entre o ente público (prefeituras) e as empresas privadas é algo bastante importante que, se analisado por corpos técnicos em cada cidade poderá -a meu ver- desonerar consideravelmente os seus custos- para o bolso do contribuinte. O Projeto de Lei 1991/07 tem apenas 33 artigos. Portanto, é bastante sintética e estabelece diretrizes, instrumentos, responsabilidades e proibições para o gerenciamento dos resíduos sólidos no país. Ambas as regiões assistidas diretamente pela modéstia analítica deste blog (Litoral Sul Fluminense e Norte Paulista), estão às voltas com esta agenda, que já alcança um ponto extremamente crítico.
Entre outros fatores, estão os impactos ambientais praticamente invisíveis aos olhos do cidadão: contaminação de lençóis freáticos e do solo pelo chorume e do ar pelos gases emitidos pela destinação inadequada (lixões) dos resíduos gerados pelos municípios (maior porcentual). A deposição de resíduos a céu aberto é considerada ilegal pela Lei de Crimes Ambientais, mesmo assim ainda se vê lixos destinados desta forma. Qual será a melhor política para cada região (já que as ações precisam atender a planejamentos integrados)? Vou produzir um ensaio crítico_ em breve, sobre este assunto. Contribuições, pelo e-mail do blog. Não nos esqueçamos que Angra assinou um 'Protocolo de Intenções' para sediar o recebimento do lixo das cidades vizinhas, e esse assunto está muito longe de estar esgotado.
-
15h30min. - adelsonpimenta@ig.com.br
Entre outros fatores, estão os impactos ambientais praticamente invisíveis aos olhos do cidadão: contaminação de lençóis freáticos e do solo pelo chorume e do ar pelos gases emitidos pela destinação inadequada (lixões) dos resíduos gerados pelos municípios (maior porcentual). A deposição de resíduos a céu aberto é considerada ilegal pela Lei de Crimes Ambientais, mesmo assim ainda se vê lixos destinados desta forma. Qual será a melhor política para cada região (já que as ações precisam atender a planejamentos integrados)? Vou produzir um ensaio crítico_ em breve, sobre este assunto. Contribuições, pelo e-mail do blog. Não nos esqueçamos que Angra assinou um 'Protocolo de Intenções' para sediar o recebimento do lixo das cidades vizinhas, e esse assunto está muito longe de estar esgotado.
-
15h30min. - adelsonpimenta@ig.com.br
