quinta-feira, 5 de agosto de 2010

A POLÍTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Inegavelmente, além de um déficit social extremo, de um grave precedente ambiental, e de uma tolerância inconcebível dos governantes para com a questão dos resíduos sólidos, há também uma desassistência gerencial com o lixo das cidades. Para tanto, basta olhar e querer enxergar (tem isso também) quanto de investimentos para a solução desta agenda tem sido direcionado. Nesse sentido, após intermináveis anos debatendo, finalmente foi aprovada a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada pelo presidente LULA no último dia 3 de agosto. Antes de formular uma opinião, resolvi  conhecer a essência do projeto e ouvir especialistas sobre o assunto. Separei e eu os convido a ver como foi analisada essa nova medida pelos resíduos sólidos pela coordenadora de Ambiente Urbano do Instituto Pólis, Elisabeth Grimberg, durante entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional (Radiobrás). 

É um avanço significativo, mas ainda há falhas:

Para Grimberg, a lei no geral é um grande avanço para a gestão dos resíduos no país. Um dos aspectos positivos é a instituição do mecanismo de “logística reversa” para materiais considerados perigosos (lâmpadas fluorescentes, agrotóxicos, pneus etc.). O problema, segundo a coordenadora do Pólis, é que a obrigatoriedade da gestão compartilhada não inclui os resíduos sólidos domésticos não perigosos (papel, vidro, plástico e metal). Outro problema é que a lei dá margem para a utilização dos incineradores como instrumento de gestão de resíduos. De acordo com Grimberg, parte dessas falhas pode ser solucionada quando da regulamentação da lei. Ouçam esta entrevista (aqui).

De qualquer sorte, para a região do Sul Fluminense fica a responsabilidade de se integrar regionalmente, se consorciando na busca de solução para os resíduos sólidos, sendo um problema em comum a todas as cidades. Desejo conhecer o Plano Municipal dos Resíduos Sólidos, sendo uma ótima oportunidade para que a prefeitura de Angra lidere esse  processo sem ter que ceder tanto não tendo qualquer previsão de compensação econômica e sanadora ambientalmente. Ao debate!
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Créditos do desenho (aqui)
03h32min.        -            adelsonpimenta@ig.com.br

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