quinta-feira, 5 de agosto de 2010

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

É muito bem vinda a notícia de que a Secretaria de Governo e Defesa Civil de Angra, sob a batuta do secretário CARLOS ALEXANDRE, finalmente cumpre uma das funções mais requeridas nos últimos dias pela sociedade angrense, sendo o lançamento em definitivo do 'Portal da Transparência'. Por força de lei, existe essa obrigatoriedade mas tem havido leniência de muitos governantes. O orçamento público deve mesmo ter seu desembolso acompanhado de perto pela sociedade, já que esse controle social contribui e muito para minimizar possíeis distorções. A cidade angrense está abastecida por recursos oriundos, além da receita de tributos habiturais, por valores que se somam por resultado de articulações políticas e parcerias institucionais costuradas pelo governo; entretanto, a socialização dessas informações é precária, e o 'Portal da Transparência' serve justamente para facilitar a fiscalização, o controle social. As audiências públicas também ganharão mais densidade popular quando for possibilitada a inserção social até mesmo sobre as consultas prévias na formulação das peças orçamentárias, contábil e jurídica. Enfim, creio que até mesmo o nosso trabalho na comunicação passa a ser mais facilitado e melhor desenvolvido a partir da concepção desse projeto. Tomara que essa medida estimule também a Câmara Municipal a formular o seu 'Portal da Transparência', e por lá já existe um pedido formal para tal, de inciativa do vereador PARENTE.
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13h39min.     -       adelsonpimenta@ig.com.br

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