Comenta-se a possibilidade de que o vereador angrense LEANDRO SILVA (PR) venha a seguir seu líder político e -talvez- migre para o PDT. Ontem (08), em entrevista ao programa do amigo jornalista, JONATHAN STOCKLER (TV-Com), o vereador licenciado e atual secretário de meio ambiente, MARCO AURÉLIO (DEM), disse que pretende ir para o PV. Alguns outros nomes matutam sobre essa possibilidade também, enfim. O fato é que isso pode acarretar com a perda da cadeira desses mandatários, pois há definição do STF de que o mandato pertence ao partido, e numa eventual troca de legenda, o próprio partido, o suplente, ou o MP podem requerer o mandato, smj.
O que mais ouço é sobre uma "janela" para isso. Na verdade, no ano passado/2009, mais da metade dos deputados e senadores foram favoráveis à criação dessa "janela" que permitsse a troca de partido 13 meses antes das próximas eleições sem punições aos parlamentares. O STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu o troca-troca de partido para coibir a prática da infidelidade partidária. O deputado e agora eleito vice-presidente da república, MICHEL TEMER (PMDB), no ano passado já dizia: "Essa janela só poder ser tratada por mudança na Constituição". Em sua avaliação, a decisão do Supremo sobre fidelidade partidária foi calcada na interpretação de artigos constitucionais. "Daí acho mais prudente que essa mudança seja feita por emenda constitucional", disse. Enfim, como se vê a Constituição não prevê a hipótese de perda de mandato por troca de partido. Então, o STF é que decidirá. Ou seja, vejo riscos nessas investidas. Seria bom conhecer um "Parecer" jurídico dos competentes advogados sobre o assunto.
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10h12min. - adelsonpimenta@ig.com.br
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