O diretor do Inea/Angra, Dr. JÚLIO AVELAR, começa a responder aos questionamentos formulados pelos blogueiros presentes, sendo Eu, o KLÉBER (Angrapol), e o CHULIPA (Sindicatão). "A nossa região é a que tem maior cobertura vegetal e isso traz também muitas dificuldades para o licenciamento"_ começa a falar o JÚLIO, respondendo as funções do órgão, quando perguntado pelo blogueiro KLÉBER. O Plano de Manejo da APA de Tamoios está sendo revisto, e o Inea está contribuindo nisso. A questão do Código Florestal, que está sendo revisado, é explicado pelo diretor do Inea, assim como a exigência que a empresa de energia elétrica 'Ampla' faz por um laudo técnico do órgão de licenciamento ambiental do Estado, ao que JÚLIO explica que o Inea só aponta em que área está compreendido o imóvel que solicita tais informações -explicando que há casos em que, constatado estar numa área irregular, o órgão precisa agilizar outros procedimentos. Respondendo ao blogueiro CHULIPA, o diretor do Inea diz que há 45 municípios conveniados com o órgão do estado hoje e que estes é quem fazem o licenciamento ambiental. "O Inea está dando a competência do licenciamento de acordo com a capacidade de seu quadro técnico"_ disse JÚLIO. Para que o município se habilite, se faz necessário que este atenda a alguns requisitos: equipe técnica, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Conselho Municipal deliberativo, e o arcabouço legal -à partir do Plano Diretor Municipal. É isso.
Segue...
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08h35min. - adelsonpimenta@ig.com.br
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