A perda do potencial de arrecadação pública -automaticamente diminui a capacidade dos investimentos, e isso pode ser crucial. O mercado de energia, principalmente, demandará progresso econômico -e agravantes sociais e passivos ambientais. Entretanto, no caso das cidades da região Sul Fluminense, há recursos elaborados em contratos pelas compensações ambientais e contrapartidas sociais da empresa Eletronuclear, por conta do empreendimento nuclear, principalmente para a cidade de Angra. É preciso providenciar as ações. Não obstante, há agora o Pré-Sal -e toda sorte de especulações, que desse evento deriva. Pois bem, eis aí o 'x' da questão. O modelo de partilha dos royalties do petróleo do Pré-Sal, que com a famosa Emenda Ibsen e Simon pode quebrar alguns municípios "produtores", já tem tamanho, caso o Presidente LULA não vete a sanha. Todos da região -perdem.
Veja o cálculo da CNM
------------------------------
-
A CNM divulgou ontem esta nova base de cáculos considerando a nova proposta do senador SIMON (PMDB/RS), que garante uma parcela fixa dos royalties (7,5%) aos municípios impactados com o embarque e desembarque. No caso do Sul Fluminense, nenhuma cidade seria beneficiada, mas todas prejudicas. Essa regra aprovada pelo Congresso Nacional muda as regras atuais do jogo, ferindo todo o arcabouço jurídico existente. Tá no colo do LULA, e contamos com o seu veto. As perdas são muito grandes.
-
01h23min. - adelsonpimenta@ig.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário