PRÉ-SAL EM FOCO

O vereador angrense, ÍLSON PEIXOTO (PT), disse hoje na Sessão Legilativa, que já concluiu o Relatório sobre a questão do Pré-Sal, no que tange ao município. Esse documento foi elaborado pela Comissão Provisória para o assunto, criada especificamente para tratar da questão, não tendo sido revalidada, pós o período de existência inicial. O vereador, por sua vez, sugeriu que o assunto passe a ser parte integrante de uma das Comissões da Casa, a de assuntos estratégicas -por exemplo. Ainda na Sessão de hoje (14), o diretor do Inea /Angra, Dr. JÚLIO AVELAR alertou para a questão, que "acontece de forma silenciosa e nós não estamos nos atentando para isso", se referindo ao espaço marítimo.  Nesta quarta-feira (15), a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para discutir a distribuição dos royalties do pré-sal. O debate foi proposto pelo deputado MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA). O objetivo da audiência, segundo o parlamentar, é dar uma oportunidade para associações de municípios discutirem "com maior aprofundamento" as alterações na distribuição de royalties, previstas no Projeto de Lei 5938/09, do Executivo. Se eu pudesse, seguramente estaria por lá; o que não sei é se quem pode e deve -estará lá, infelizmente.

Foram convidados:

- o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski;
- o presidente da Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural da Bacia de Santos (Amprogás), Antonio Luiz Colucci;
- a presidente da Associação Nacional dos Municípios produtores (Anamup), Moema Gramacho;
- o presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo da Bacia de Campos (OMPETRO), Nelson Nahim;
- o presidente da Associação dos Municípios Sedes de Usinas hidroelétricas (AMUSUH), Francisco de Assis Peixoto;
- o presidente da Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (ABRAMT), Ernane Bilotte Primazzi;
- o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro (SEDEIS), Júlio Bueno;
- um representante da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP);
- um representante da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan); e
- um representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)


Minha consciência cívica está tranquila por que quem me acompanha sabe das minhas considerações acerca do assunto, das minhas críticas -por cortesia, e das minhas cobranças sobre o posicionamento dessas entidades representativas, principalmente as dos "produtores", entendem o que defendo. Nesse debate, que talvez seja a melhor oportunidade ofertada até agora para que se contraponha as iniciativas da CNM, principalmente, não se pode faltar. É prioridade, a meu ver. Mas, cada um pensa de um jeito -e assim caminha a humanidade.
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23h59min.       -         adelsonpimenta@ig.com.br