(Parte II)
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A saga continua, e tem estratégia.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) faz um chamado à mobilização nacional de prefeitos para uma romaria em Brasília, entre os dias 10 a 12 de maio. Na pauta, a divisão dos royalties do petróleo. A CNM fez pesada gestão pelo convencimento dos deputados e senadores em relação as suas propostas, que culminaram com a Emenda Íbsen, que diminui a fatia dos estados e municípios produtores. O ex-presidente Lula vetou essa aberração, pois ela não tratava daquilo que previa a Mensagem original, e sim feria a regra atual do jogo -se dedicando a dividir o que já está vigente, além do Pré-Sal. Agora, com essa marcha -que serve mais como instrumento de pressão política, a CNM quer convencer ao presidente do senado, José Sarney à por o veto em discussão e votação. Há resistências.
"A Questão Urbana - A produção da desigualdade" _é uma chamada de capa do 'Le Monde Diplomatique Brasil' (Ano:4 / n°:45), que consiste em belíssimos ensaios críticos de Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, Orlando Alves Santos Junior, e Kazuo Nakano. É recomendável essa referência para compreender melhor -sob a lupa dos especialistas- as dificuldades urbanas, os gargalos estruturais, e as demandas originadas na ausência de planejamento constante e na falta de investimentos públicos em agendas preventivas. Tomei essa leitura por base, para conhecer um pouco mais as diretrizes dos principais municípios associados a CNM em busca dos royalties do petróleo -e os primeiros resultados não são convincentes. Assim como não o são, os dos que já são beneficiados também; logo, a discussão acerca da distribuição dos royalties do petróleo não podem estar desacompanhadas de sua aplicação na base. É o que penso.
Há estudos de técnica em economia pública, principalmente os elaborados e apresentados pela CNM, e pelo Governo do Estado do Rio, que mensuram claramente os "ganhos" para os municípios que ainda não recebem recursos dessa fonte, e as perdas que os chamados "produtores" teriam, caso não tivesse havido o veto presidencial. Por isso, essa discussão transcende as bandeiras partidárias.
Uma outra questão que eu soube que em breve subirá à pauta -e gerará novo certame de intensas discusões, logo após a finalização dessa discussão da forma que será distribuída a receita dos royalties do petróleo, é a questão geográfica. Há municípios que reclamam reestudos do IBGE sobre essa questão, pois há alguns que asseguram inclusive estarem tendo perdas econômicas por conta da forma que está desenhada algumas partes da cartografia brasileira. Mas, quanto a isso -tratarei num capítulo específico.
Na continuação deste 'artigo', finalizando esta escrita, trarei aqui em detalhes a proposta apresentada pelas entidades que representam os municípios produtores. Também abordarei a estranheza do atual silêncio do governador do Rio, Sérgio Cabral acerca dessa questão, e fecharei com o Relatório dos Royalties do Petróleo (Pré-Sal), que está nas mãos do deputado federal Fernando Jordão (PMDB /RJ) -e que tem prazo para ser concluído.
É o jogo!
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02h10min. - adelsonpimenta@ig.com.br
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