sexta-feira, 12 de agosto de 2011

PLS PROPÕE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PRÉ-SAL PARA A EDUCAÇÃO


O senador comunista, INÁCIO ARRUDA/CE, se distingue com sua iniciativa em meio a profusão de propostas para melhor utilização dos recursos dos royalties do pré-sal. Ele é autor do PLS 138/11que destina à educação metade dos recursos do Fundo Social. Este 'Fundo' foi criado no final do ano passado, dentro do Marco Regulatório do Petróleo, à ser abastecido com recursos oriundos do Pré-Sal. Essa destinação proposta pelo senador, na verdade, já fazia parte da proposta original de criação do Fundo, mas o ex-presidente LULA vetou. A relatora do Projeto, a senadora também comunista, VANESSA GRAZZIOTIN/AM, em seu 'relatório' apresenta Parecer favorável. De acordo com a PLS 138/11o mínimo de 50% dos recursos do Fundo Social reservados para programas e projetos têm de ser aplicados, obrigatoriamente,  no desenvolvimento da educação pública (básica e superior), sendo que, desse percentual, no mínimo, 80% vão para a educação básica. O projeto tramita pelas Comissões do Senado, já tendo sido aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do senado. Para ver a íntegra do que foi discutido pela Comissão, clique (-aqui-). 
Aos debates!
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Fonte: 'Agência Senado'
14h57min.          -         adelsonpimenta@ig.com.br

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