ROYALTIES DO PETRÓLEO: PRODUTORES CORREM RISCO

A matéria do jornal 'O Globo' de hoje ("Bancada do Rio aposta em acordo sobre royalties"), que traz uma foto grande do deputado FERNANDO JORDÃO (versão impressa), no espaço 'Economia', como relator dos royalties na Câmara dos Deputados, mostra um cenário instável para o Estado do Rio, já que numa reunião realizada ontem entre governo, senadores e deputados para discutir a divisão dos royalties do petróleo acabou, mais uma vez, sem acordo -e a matéria aponta que o estado está ficando cada vez mais isolado. O Estado, porém, lançou mão de um novo recurso que quer ganhar a simpatia dos não produtores para fechar um acordo em torno do projeto, apresentado ao Congresso pelo ex-prefeito de Angra, FERNANDO JORDÃO (PMDB/RJ), que passa a conta para as petroleiras. Como houve acenos, a bancada do Rio saiu otimista. A União, porém, descarta mexer nos contratos das empresas petrolíferas, principalçmente nos da Petrobras. No Editorial do jornal, sob o título ("Saída para os royalties passa pela União"), o jornal deixa claro já ter ouvido juristas e especialistas acerca do assunto e alerta para uma batalha judicial sem precdedentes caso as regras atuais de distribuição sejam quebradas, alegando que é inconstitucional. Em matéria do jornal 'Valor Econômico', ("União pretende ceder um terço da arrecadação dos royalties do petróleo"), a Proposta levantada pelo Governo federal assustou. Neste ano, a expectativa de arrecadação com royalties é de R$ 9,1 bilhões, chegando a R$ 21,5 bilhões em 2020. Para satisfazer os Estados não-produtores, a proposta da Fazenda  também tira uma parcela das receitas com petróleo que pertencem aos Estados produtores, principalmente, o Rio de Janeiro. Esses Estados, que hoje detêm 26,25% da arrecadação com royalties, passariam a ficar com 25%. A maior perda caberia aos municípios produtores, que hoje recebem 26,25% do total e passariam a deter 18% em 2012 e reduziriam progressivamente essa participação até chegar a 6% em 2020. Conversei com o Presidente da Abramt, ERNANE PRIMAZZI (Prefeito de São Sebastião), e ele mostou preocupação com os fatos ora apresentasdos e disse que a entidade continuará negociando, pois as perdas seguramente quebrarão so municípios recebedores, caso essa Proposta da União seja levada adiante dessa forma que foi posta. 

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08h27min.       -           adelsonpimenta@ig.com.br