O deputado federal FERNANDO JORDÃO (PMDB/RJ), na qualidade de debutante em Brasília, vai crescendo em prestígio e influência na Câmara dos deputados. Já chegou na Casa sendo escolhido como relator dos royalties do petróleo na Comissão de Minas e Energia, desbancado nomes graduados da côrte, e nesta última terça-feira (25), foi convidado a coordenar um Grupo de Trabalho, composto pelos deputados GAROTINHO (PR / ex-governador do Rio), AUDIFAX (PSB/ES), CÉSAR CONALGO (PSDB/ES), Dr. PAULO CÉSAR (PR/RJ), HUGO LEAL (PSC/RJ) e NELSON BORNIER (PMDB/RJ), responsável por elaborar Emendas e fazer a avaliação dos textos das matérias que tratam dos royalties do petróleo, que tramitam na Câmara, entre outros grupos temáticos criados, sendo: instrumentos regionais, instrumentos jurídicos e mobilização popular e política. O objetivo é analisar o Projeto de Lei n° 2565/2011, originado do PLS 448/2011, aprovado no Senado Federal, que tirou dos estados produtores de petróleo grande parte de seus recursos. Tomando por base os dados disponibilizados pela Petrobas, é preciso mesmo se mexer para equilibrar essa balança e evitasr a quebradeira.
Os números são alarmantes, senão vejamos:
O Estado do Rio de Janeiro perde em 2012 em torno de R$ 1,5 bilhão, e os municípios fluminenses perdem R$ 1,7 bilhão. Se juntarmos todos os estados produtores a nossa perda chega a R$ 3,3 bilhões. Ainda segundo os cálculos dos deputados fluminenses, o relatório aprovado no Senado superestima a produção de petróleo. O senado projetou que em 2016 a produção chegará a 5 milhões de barris/dia, mas a Petrobrás fala em 3,7 milhões de barris/dia. Com isso a perda do Estado do Rio chegaria a R$ 24 bilhões e os municípios fluminenses perderiam em torno de R$ 25 bilhões, perfazendo um total de R$ 49 bilhões até 2020.
Proposta aprovada pelo Senado:
Os municípios produtores passariam dos 26,25% atuais, para 4% em 2020. Já os estados produtores passariam dos atuais 26,25% para 20% nesse mesmo ano.
No nosso caso:
Para exemplificar, o município de Angra dos Reis, sairia dos atuais R$ 90 milhões projetados para 2011, para R$ 13 milhões em 2020, acumulando uma perda de R$ 450 milhões, comprometendo todo o seu poder de investimento. Além dela, várias outras cidades do estado do Rio sofreriam com essa nova lei. Só no estado do Rio 86 municípios seriam prejudicados.
É o jogo!
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