CONSOLIDAÇÃO AQUAVIÁRIA
Introdutória
O
desafio das cidades e estados brasileiros é não perder a sua capacidade
de inserção econômica num mercado cada vez mais voraz e há, a meu ver,
uma recorrente preocupação logística porque, dentre os demais modais de
escoamento da produção nacional, o país concorre firme para a sua
consolidação aquaviária. Talvez impulsionado por dois mercados que de
certa forma concorrem
entre si, mas que, por sua subsistência, estão aprendendo a
desenvolver-se em harmoia e até integração, sendo o do petróleo -e suas
indústrias pesadas, e o de turismo de recreio -com suas indústrias
abastecendo os mares brasileiros de suntuosas lanchas e iates, enfim.
Política de Incentivos Fiscais
Uma
das guerras travadas longe de nossos olhos urbanos é a política de
incentivos fiscais dos Estados, que agora a União quer dar uma sacudida
-em nome do desenvolvimento mais equilibrado do país. Só para se ter uma
noção dessa coisa toda, em 2011, o Estado do Rio ampliou o número de
empresas abertas em 33%, gerando 608 mil postos de trabalho formais,
elevando sua arrecadação de ICMS de R$ 11 bilhões em 2003, para R$ 22
bilhões em 2010. A estratégia consiste em apoiar a ampliação das
empresas existentes e a isonomia tributária como diretrizes na concessão
de incentivos. Não obstante, estaleiros, portos, indústrias de
navipeças, fabricantes de lanchas de recreio, entre outras, estão se
instalando e já produzindo no estado.
Privatização dos Portos e Novo Pacto Federativo
A
política do Governo Federal de, enfim, enfrentar os gargalos da
infraestrutura do país, com vias de lançar um pacote para modrnização
dos portos brasileiros é um claro sinal de que o modal aquaviário subiu à
pauta da produção nacional. Sem qualquer aprimoramento relevante os
portos aumentaram em 67% a movimentação de cargas nos últimos dez anos.
No sacola do 'pacto federativo', a discussão não é outra, senão conferir
capacidade aos estados, e entre as medidas estudadas estão quatro
pontos: a) revisão dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE); b) nova divisão dos royalties do petróleo; c) guerra fiscal do ICMS; d) critérios de coreção da dívida dos estados. Veja, não há nada descontextualizado, embora assim se lho pareça -à primeira vista.
Angra nessa história toda
O
maior estrato da capacidade de um município em ter as respostas que o
país precisa nesta conjuntura econômica é Angra. Não obstante, vale
relembrar que a definição pela Petrobras, dentro de seu Plano de
Investimentos, na ampliação do seu Terminal (Tebig), entre outras coisas
-como a sua capacidade já instalada em terra, está o atrativo ambiental
que é o calado (profundidade) do canal de acesso ao Terminal, assim
como o Estaleiro Brasfells, e é pela mesma razão que a empresa Technip
enxergou no porto da cidade um canal oportuno de investimentos e
negócios. Pois então, lembram das lanchas que falei também? Pois é,
entre outras empresas já instaladas, acaba de chegar ao município a
Beneteau. Em Angra está a maior concentração de marinas privadas do país
e pela Baía da Ilha Grande, onde há intensa movimentação de cargas e de
petróleo (o município bateu recordes sucessivos de exportação com o
Tebig), é por onde navega também a maior quantidade de lanchas e de
iates no país.
E agora?
Simples,
o país crescendo com a busca de melhor distribuição dessa riqueza com
suas empresas e incentivos, e o Estado do Rio se desenvolvendo
capengamente, patrocinando o desenvolvimento de uma só região -com a
certeza de que haverá (como está havendo) sérios danos ambientais, em
detrimento de promover Angra, que já tem suas instalações, só faltando
ampliá-las, com linha direta a esse novo marco do crescimento do país
-que escoa sua produção pelas águas. Reflitam.
ADELSON PIMENTA
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