BLOG DO AP: CONTRATOS DE GESTÃO MUNICIPAL

Olá, tudo bem? Espero que sim.

Então, essa questão de qualidade na gestão pública parece enfim ter caído no gosto das pessoas, ao menos o debate sobre sua necessidade - e isso é importante. Várias leituras podem começar a serem feitas com isso, entre as quais, a de que os partidos políticos terão de apresentar candidatos cada vez mais preparados para o enfrentamento dos desafios que a gestão pública oferece. Ora, não nos esqueçamos que é a qualidade de vida na cidade que está em xeque. O ex-governador de Minas gerais, AÉCIO NEVES, o Governador de Pernambuco, EDUARDO CAMPOS, o ex-prefeito de Curitiba, JAIME LERNER, entre outros, investiram pesado na busca dessa qualidade.

Ontem (22), li uma matéria do jornal 'Valor Econômico', sob o título: "Porto Alegre implanta contratos de gestão", e como fiquei entusiasmado. Anunciados pelo Prefeito JOSÉ FORTUNATI, no dia 1° deste mês, os contratos de gestão com metas e indicadores de desempenho para os programas de governo serão assinados pelos titulares das secretarias, dos departamentos e das empresas públicas municipais no dia 20 de fevereiro. O plano é ampliar os níveis de eficiência da administração e, antes mesmo da posse para o segundo mandato, o prefeito já havia afirmado que os auxiliares que deixarem de atingir seus objetivos sem ter uma boa justificativa serão "convidados a se retirar" de seus cargos. O trabalho está sendo desenvolvido pela Secretaria de Planejamento (SPM), como apoio do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP) e do Movimento Brasil Competitivo (MBC). Desde o início do atual mandato os integrantes do primeiro e do segundo escalão da prefeitura estão participando de reuniões e seminários para a definição das estratégias e metas do novo governo. Haverá suporte técnico e gerencial para os secretários, diretores de departamento e presidentes de empresa pública, que responderão em última instância pelo desempenho de suas respectivas áreas. Esse suporte será fornecido por cerca de mil servidores que foram capacitados para atuarem como líderes em programas da prefeitura. A periodicidade de avaliação de cada processo vai depender da natureza dos indicadores. Depois de assinados oc contratos de gestão, as metas e o desempenho de cada área estarão disponíveis no portal de gestão da prefeitura na internet e o prefeito receberá relatórios periódicos sobre todos os processos. Se forem detectados desvios no cumprimento das metas, a solução caberá primeiro ao colegiado de secretários e aos gestores responsáveis. Não havendo soluções, o caso sobe para a "segunda instância" da gestão, formado pelo prefeito e pelos secretários de Planejamento, Governança, Gestão, fazenda e Administração, que dará a palavra final sobre o assunto, incluindo, se necessário, a exoneração do responsável.