Conversei - por telefone - agora há pouco com ANE OLIVEIRA, Presidente da Associação de Moradores da Itinga / Angra. Ela assegura discordância em relação aos apontamentos feitos pelo fiscal da Prefeitura e diz que os moradores vão contestar o TAC no Ministério Público e Justiça, e revidarão com mobilizações, se for necessário. Não permitirão a colocação dessa cerca.
Blog:_Você discorda de quê?
Pres. da Associação:_Discordamos porque a aprovação do loteamento é de 1956 e o Memorial Descritivo é de 1978, e nele consta que foi aprovada uma metragem - que é justamente essa que o fiscal ambiental quer demarcar para passar o cinturão verde.
Blog:_Qual o zoneamento da área?
Pres. da Associação:_Aqui, segundo o Plano Diretor Municipal é uma ZR-1: Zona Residencial de Parcelamento de Solo, ou seja, Zona de Construção; e o fiscal diz que aqui é uma APA - Área de Proteção Ambiental. Discordamos e vamos discutir à fundo.
Blog:_Há edificações no local?
Pres. da Associação:_ Sim. Ele, fiscal, disse que vai respeitar as construções, porém, não vai considerar os lotes que os proprietários já venderam, inclusive com escritura Isso não entendemos e discordamos.
Blog:_Quais providências efetivas serão tomadas pela Associação?
Pres. da Associação:_A Associação quer e vai procurar saber do MP o seguinte: se há um TAC, por que a Associação não foi convidada à essa discussão? Por exemplo, fica a dúvida: Será que a Justiça foi informada de que ETE que a Prefeitura fez, com autorização do Inea, na Morada do Bracuí, está caindo in natura na área que o Governo diz que é APA? Área essa que nós afirmamos que não é APA, é ZR-1 no Plano Diretor. A ponta da manilha, para você ter uma ideia, termina na beira da praia - e isso por um acaso não é um crime ambiental que a Prefeitura comete, com o olhar complacente do Inea?
É isso.
Na próxima edição do jornal 'Voz da Costa Verde', em minha coluna, farei uma abordagem mais específica acerca da matéria.
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16h02min. - adelsonpimenta@ig.com.br
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