Eu os convido à refletirmos um pouco mais sobre a saúde pública no município angrense. Não busque nesta minha inserção a crítica fácil, mas uma leitura mais reflexiva acerca do tema. Que tal?
Não é sobre dinheiro que devemos falar. Creio que não seja a falta de recursos, neste caso, a raiz do problema; talvez, quem sabe, se tivesse mais seria melhor. Ora, mas isso é lógico, quanto mais dinheiro, mais condições de se fazer coisas. Mas, convenhamos, não é necessariamente este o problema em Angra. Estimado está para este ano/2013 a bagatela de quase R$ 150 milhões para a pasta, para uma população que não chega a 180 mil pessoas, segundo dados oficiais do IBGE, e que tem quase 40 mil dos munícipes como associados a algum plano privado de saúde, segundo o Subsecretário de Comunicação da prefeitura em comentário no Facebook. Reitero, com todo respeito, não é sobre a suposta falta de grana que devemos nos concentrar - o problema é outro.
Conheça a divisão orçamentária de Angra, clicando -aqui-.
Nas gestões petistas em Angra, dada àquela situação e àquele momento, compreendido entre os anos de 1988 à 2000, com todo esforço empreendido pelo governo, até mesmo uma desastrosa intervenção na Santa Casa houve, mas, de certo modo, houve também progresso, principalmente na estratégia descentralizada com a atenção básica. Nas gestões do ex-prefeito e hoje deputado federal FERNANDO JORDÃO, houve progresso em termos de conceitos de gestão, principalmente pela instituição da Fundação de Saúde - FusAr, além de investimentos importantes na implantação da Estratégia de Saúde da Família - ESFs; mas, ao mesmo instante, o período entre uma década e a outra foi quando o município conheceu um crescimento demográfico exponencial, acima da média brasileira. Na gestão do ex-prefeito Tuca Jordão, houve ainda mais aporte financeiro à saúde municipal, muito superior aos limites ditados pela lei, além de ter providenciado a implantação do SAMU e uma unidade da UPA na cidade. O Hospital da Japuíba foi construído, faltando, porém a definição de sua utilização, mas, o equipamento público está lá e pertence a sociedade angrense.
No Brasil está acontecendo uma ampla discussão quanto ao financiamento público da saúde, uma espécie de revisão no SUS. Havia, até há pouco tempo atrás, um imposto que era destinado exclusivamente à saúde pública, o CPMF, que não foi renovado pelo Congresso, embora o Governo Federal tivesse tentado. O entendimento é o mesmo, o de que não é a falta de dinheiro a causa do problema, mas de gestão - e, com isso, seus efeitos. Como enfrentar as desigualdades? Como imprimir qualidade? O foco está centrado na saúde preventiva ou não? Há, como se vê, muitas perguntas que precisam ser respondidas.
Para um desenho mais simples sobre a questão geográfica de Angra, vale dizer que para a população do 4° distrito, além das Unidades Básicas de Saúde, há ainda o Hospital de Praia Brava, mantido pela Fundação Eletronuclear como contrapartida pela implantação da Usina Nuclear - e vem outro Hospital por aí, por conta de Angra 3. Na região central, além do Hospital / Santa Casa, há ainda o Hospital da Japuíba, que, como disse, carece de uma definição, além de toda a rede de atenção básica. Ou seja, em termos práticos, a estrutura física - em tese - compreende a demanda. A Prefeitura anunciou recentemente concurso público para a contratação de médicos. Dessa forma, meu entendimento é o de que precisa ser um debate sem partidarizações, feito de modo franco e aberto para que a população que paga tantos impostos nesse país tenha qualidade nos serviços públicos prestados em sua cidade. Não há, portanto, um único remédio, mas a necessidade de se discutir gestão - com foco nas soluções.
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11h30min. - adelsonpimenta@ig.com.br
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