E-MAIL RECEBIDO
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São 19h03min.
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Gostaria de informar sobre os abusos que uma Fundação recém criada vem cometendo em nossa cidade. Pasme, pois o Presidente da Fundação de Cultura de Angra dos Reis, nomeou através de Portaria publicada no Boletim Oficial do município de Angra dos Reis, um cargo comissionado com data retroativa de 22 de fevereiro de 2008 para o cargo de pregoeiro, muito bem, nada disso seria estranho, se o funcionário tivesse curso de pregoeiro e fosse capacitado para exercer tal função, conforme se depreende do texto do artigo 7º parágrafo unico do DECRETO 3.555/00, que "somente poderá atuar como pregoeiro o servidor que tenha realizado capacitação específica para exercer a atribuição", sendo assim, quem não tem curso de pregoeiro não pode exercer a função, mas ainda bem que o TCE/RJ através de sua nova deliberação 245/07, exige que seja enviado no dia seguinte a publicação a lista com o nome do pregoeiro e sua equipe, e sendo assim o próprio TCE irá verificar a falta de capacitação do funcionário comissionado e não capacitado, uma verdadeira afronta a legislação federal, deliberação do TCE e ainda normas do TCU.Devemos considerar ainda um outro fato, que é o referente a esposa do mesmo funcionário não capacitado da CULTUAR, pois esta também é membro da comissão de licitação da prefeitura, porém fato estranho, é que a mesma é secretaria do secretario de governo, lotada portanto em outra secretaria, e que possui uma agenda muita farta, devendo considerar que a mesma nunca participou de nenhuma licitação, chegando de vez em quando somente ao final para assinar atas isso uma vez na vida outra na morte, e receber portanto seu jeton (gratificação de R$ 800,00) sem nenhum esforço, vez que a mesma e seu marido devem ter um padrinho muito especial no governo,ou então são abençoados por papai do ceú, pois enquanto muitos trabalham para preparar as licitações sem receber nada, estes por sua vez recebem sem fazer nada, seu gordo dinheirinho, ou será dinheirão, pois como se vê, vem de todos os lados e secretarias.
A TORNEIRA ESTA ABERTA, VAMOS FECHA-LÁ!!!!!
ATÉ A PROXIMA, ESTAMOS DE OLHO.................
