DIRETO DA ALEMANHA
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12h17min.
CORRESPONDÊNCIA
INTERNACIONAL
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29/05/2008 -
Relato do FBOMS sobre os andamentos e as perspectivas das negociações das Partes na COP 9 de Diversidade Biológica.
Bonn, Alemanha.
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Faltando apenas 2 dias para o termino da Nona Conferênciaentre as Partes (COP9) da Convenção de Diversidade Biológica, as negociacões entre as Partes continuam ate a madrugada. Paralelamente às reuniões oficiais,ocorrem debates e eventos paralelos, que envolveram mais de 190 paises e umpúblico de milhares de pessoas de diferentes setores da sociedade, entretanto poucas manifestações ocorrem em relação a COP 8 em Curitiba.
Diante das negociacões, a Delegação Oficial Brasileira tem se posicionado gradativamente estratégica em relação a vários interesses presentes. Mesmo com alguns equívocos durante o evento, nada ainda foi decido e aprovado em relação ao temas desta convenção. A pressão da sociedade civil diante da Delegação Brasileira permanece na esperança que o Brasil não retroce da nas negociações.
Destaques das negociações da COP 9: Diversidade Biologica Florestal ainda em negociação entre as Partes, este tema envolve a polêmica e contradições em relação as árvores geneticamente modificadas. A aprovação de uma moratoria esta praticamente descartada, mas o principio da precaução deve ser adotado entre as Partes. Biodiversidade e Mudança Climática.
Até a noite de ontem o documento ainda estava em elaboração e discussão. A preocupação dos impactos das mudancas climáticas sobre a biodiversidade é generalizada, entretanto nao há consenso entre as Partes sobre a fertilização dos oceanos.
Biodiversidade Agrícola. O principal ponto na discussao desse tema e em relação aos impactos dos Biocombustiveis na biodiversidade, alguns paises defendem a moratória, outros o princípio da precaução, e alguns a nao aplicação do principio, como o Brasil.
Biodiversidade Marinha e Costeira. O debate sobre fertilização dos oceanos também permanece nas negociacões das Partes sobre Biodiversidade Marinha e Costeira.
Áreas protegidas da biodiversidade. As negociações estão em torno dos recursos financeiros disponiveis. Acesso e Repartição de benefícios.
Os paises megabiodiversos estão juntos nas negociacões para uma repartição mais equitativa e justa dos beneficios da biodiversidade. Enquanto algumas partes fazem restrições quanto ao posicionamento desses paises.
Mecanismos Financeiros é o principal interesse das negociações entre as Partes, principalmente para os paises em desenvolvimento. espécies invasoras. Destaca-se nas negociacões das Partes a utlização de espécies nativas para a recomposição e manejo florestal com respeito aos ecossistemas especificidades de cada pais.
Artigo 8(j) - Povos indigenas e ComunidadesTradicionais, após negociações do grupo consultivo, os delegados concordaram em iniciar a tarefa15 sobre repatriação da informação, além de outras tarefas como as 7 (diretrizes sobre acesso e repartição de beneficíos com consentimento fundamentado previo),10 (diretrizes para a prevencao da apropriacao ilegal dos conhecimentos tradicionais), e 12 (diretrizes para garantir os direitos dos povos indigenas sobre os conhecimentos tradicionais).
As negociacoes permanecem em relação a posicionamentos sobre: "elementos desejáveis e potenciais" para a conservação e uso sustentavel da biodivesidade; objetivos da CDB e de proteção aos conhecimentos tradicionais; e referência ao "respeito, preservação e manutenção" dos conhecimentos tradicionais.Tambem permanecem em negociações os temas: Diversidade Biologica e Ecossistemas Aquáticos Continentais; Biodiversidade de Áreas Secas e Sub-úmidas; Iniciativa Global Taxonomica; Comunicação e Educação;Transferência de Tecnologia; Estratégias para Indicadores de Desenvolvimento do Milênio.
Acreditamos que o cenário apresentado pelos cientistas sobre as mudancas climáticas desperta a atenção dos delegados oficiais das Partes e ministros nas reuniões de alto nivel nestaCOP 9, onde extensas negociações são consolidadas e aprovadas em defesa da sociobiodiversidade do planeta. Caso contrario, precisamos saber onde esta o erro insustentável nas decisões que levam ao desenvolvimento predatório e excludente em cada país.
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IVAN MARCELO
ambientalista
