DIRETO DA ALEMANHA
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11h08min.
CORRESPONDÊNCIA
INTERNACIONAL
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Relato do FBOMS sobre as negociaçoes e os resultados da COP 9 da Convenção de Diversidade Biológica
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"Os rumos da biodiversidade"
"Os rumos da biodiversidade"
Diante dos desafios apresentados para a humanidade pelo painel do IPCC sobre os efeitos das mudanças climáticas, vislumbra-se desse cenário novas açoes para o uso sustentável dos recursos naturais e as relações dos seres humanos com a natureza. Tendo em vista a responsabilidade da ONU na condução de dirimir conflitos e apresentar soluções aos países signatários deste organismo internacional, o que se espera são avanços importantes para a sustentabilidade da humanidade e do planeta Terra. As conferências são os momentos importantes da ONU para apresentar, negociar e proporcionar esses avanços. A COP 9 da Convenção de Diversidade Biológica realizada em Bonn, Alemanha, no período de 16 a 30 de maio de 2008, tem como objetivo garantir a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, entretanto existem outros interesses externos relacionados com o desenvolvimento econômico que muitas vezes ultrapassam o próprio objetivo dessa convenção. Durante as negociaçoes das Partes nesta COP 9, a sociedade civil participou, questionou e agiu junto com as delegações para a defesa da sociobiodiversidade, enquanto preocupação central das negociações era em detrimento aos interesses do mercado! Nesta COP 9, ocorreram avanços em determinados temas e retrocessos em relação a outros. Resultados das negociaçoes das Partes na COP 9:
Biodiversidade Florestal:*
Adoção de enforque de precaução ao tratar a questão de árvores geneticamente modificadas.* Autorizar a liberação de árvores geneticamente modificadas somente após a finalização dos estudos em confinamento, de conformidade com as leis nacionais, abordando os efeitos a longo prazo, assim como exaustivas avaliações de risco, com fundamentação científica para evitar possíveis impactos ambientais negativos a biodiversidade florestal.* Estabelecer um grupo especial de técnicos especialistas sobre a avaliação dos riscos e gestão dos riscos das árvores geneticamente modificadas.
Biodiversidade e Mudanças Climáticas:
*Avaliação e monitoramento dos impactos das mudanças climáticas, da mitigação e atividades de adaptação na biodiversidade. - Biodiversidade Marinha e Costeira:* Áreas de Proteção Marinha.* Copilação e síntese de informaçoes científicas sobre os impactos da fertilização de oceanos na biodiversidade marinha.* Criação de grupo de especialistas para a discussão do tema sobre fertilização de oceanos.
Biodiversidade Agrícola:
Biocombustíveis e Biodiversidade:*
As Partes concordam que a produção e uso de biocombustíveis devem ser sustentáveis em relação a diversidade biológica, como também reconhecem a necessidade de promover os impactos positivos e minimizar os negativos na produção e uso de biocombustíveis na biodiversidade e na sobrevivência dos povos indígenas e comunidades locais. -
Áreas Protegidas da Biodiversidade:*
Financiamento para o desenvolvimento de áreas protegidas. - Acesso e Repartição de Benefícios (ABS):* Financiamento para grupos de trabalhos sobre acesso e repartição de beneficios.
Recursos Financeiros e Mecanismos de Financiamento:*
Prioridades para a utilização dos recursos do GEF (Global Environment Facility) para a biodiversidade no período de 2010 a 2014. - Artigo 8 (J) -
Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais:*
Início das metas/tarefas 7, 10, 12 e 15 do Programa.* Reunião do grupo de trabalho Ad Hoc do Artigo 8 (J), visando a proteção dos conhecimentos tradicionais e a conservação e uso sustentável da diversidade biológica, para contribuir e colaborar com o grupo de trabalho Ad Hoc de acesso e repartição de recursos (ABS). Outros temas das negociações e documentos: Espécies Invasoras; Biodiversidade de Áreas Secas e Sub-úmidas; Iniciativa Global Taxonômica (Planejamento das Atividades); Cooperação com outras Convençoes e Organizaçoes Internacionais e Iniciativas e Envolvimento de "Stakeholders"; Supervisão, Avaliação e Indicadores para Avaliação dos Ecossistemas do Milênio, Dia Internacional da Biodiversidade; Comunicação, Educação e Consciência Pública (CEPA); Progresso na Implementação do Plano Estratégico e Progresso das Metas de 2010 e Indicadores Relevantes do Desenvolvimento do Milênio; Cooperação Científica e Tecnologica e Mecanismos de Facilitação; Estratégia Global para Conservação de Plantas; Transferência de Tecnologia e Cooperação; entre outros temas sobre a Convenção de Diversidade Biológica. A COP 10 ocorrerá em Nagoia, no Japao, em 2010. O Equador se prontificou para realizar a COP 11, em 2012.
Diante dos desafios dos temas e negociaçoes da CDB e as necessidades do modelo do desenvolvimento capitalista, será preciso avançar muito nas negociações dos Chefes de Estados referente a conservação e uso sustentável da sociobiodiversidade. Nesta COP 9 ocorreram avanços em determinados temas e muita timidez nos temas polêmicos, haja visto os diversos interesses de cada país presente nesta Conferência.
Por vezes, a busca por consenso das Partes durante as negociaçoes não traz o sucesso tão almejado por parte da sociedade civil, diante do diagóstico alarmante apresentado pela comunidade científica dos cenários da sociobiodiversidade do planeta que habitamos. Após a COP 9, cabe a cada país a responsabilidade de cumprir e materializar as determinaçoes e metas negociadas nesta conferência para promover a conservação e uso sustentável da sociobioversidade do planeta.
Atenciosamente,
Ivan Marcelo Neves
ISABI / APEDEMA - RJ /
Secretário Executivo do FBOMS.
