quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

CADE AS CONTRAPARTIDAS
DOS NOVOS EMPREENDIMENTOS?
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CADE O CMUMA DELIBERATIVO,
APROVA, MAS NÃO COBRA?
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CADE A PREFEITURA DE ANGRA
ARRECADA, E O RESTO?
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CADE O MINISTÉRIO PÚBLICO?
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CADE A JUSTIÇA?
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CADE OS EMPRESARIOS QUE
NA HORA DE PEDIR A APROVAÇÃO
DO PROJETO VIRAM BONS MOÇOS
E SÓ FALTA AJOELHAREM
E DEPOIS SOMEM?
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CADE? CADE? CADE?
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14/01/09
14h12min.
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DOIS PESOS
DUAS MEDIDAS
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E
stou impressionado como o povo menos favorecido vai parar figuradamente no tronco, e como o chicote sempre está nas mãos daqueles que esse mesmo povo elegeu para representá-los em busca de supostas melhorias, e como os mais abastados ficam posando de senhores das senzalas com sorrisos que vão dos lábios ao pescoço, com relativa folga. Não é mais possível aceitar tamanha discrepancia com tão intensa passividade. O CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE (Cmuma) é uma conquista da sociedade. Tem o caráter deliberativo. Está previsto no Plano Diretor Municipal. É composto por membros do governo e das entidades representativas. É coordenado pelo Secretário de Meio Ambiente. É um instrumento oficial, amparado por lei. Mas, ainda assim, mesmo sendo praticamente um revisor das decisões da COMISSÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS (CAP) da PREFEITURA, é no âmbito do próprio CMUMA que se relaciona as exigencias de contrapartida dos empreendedores para com o município para que ele possa investir aqui desfrutando das belezas oferecidas. Em certas reuniões, quando ainda aconteciam com frequencia ordinária e -de algum modo- disfarçava-se um certo respeito das autoridades- o empreendedor (não foram poucos) apresentavam-se como mão de via única; ou seja, eram eles e somente eles que traziam os benefícios para o município, não havendo reciprocidade. Então, no embalo do assunto relativo ao ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, sugiro que o senhor prefeito, TUCA JORDÃO, crie uma Comissão Revisora dos Tratados do Cmuma, e proceda com as cobranças sobre as obrigações legais de quem empenhou a palavra que faria a sua contrapartida, e não o fez, imediatamente. E não são poucos os devedores, basta uma leitura nos anais descritos nas incontáveis ATAS DE REUNIÃO DO CMUMA que, fatalmente, não se furtarão de narrar essa verdade que conto. O pior disso tudo é que, provavel e possivelmente, serão encontrados amigos do rei que podem ter contribuído com campanhas eleitorais. Então, aplica-se a lei. Não pode haver, sob qualquer argumento, DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS.